A Câmara Municipal de Pio IX deu um passo decisivo na noite desta segunda-feira (8) ao aprovar o recebimento de uma denúncia por infração político-administrativa contra o prefeito Silas Noronha (PSD). A medida abre oficialmente um processo que poderá culminar na cassação do mandato do gestor, alvo de investigação da Polícia Civil do Piauí por suposto envolvimento em um esquema de exploração sexual de adolescentes.

A denúncia foi protocolada pelo ex-secretário municipal de Agricultura, Márcio Tercio Alencar, que deixou o cargo no dia 18 de maio após tomar conhecimento de que uma pessoa de sua família estaria entre as possíveis vítimas citadas nas investigações.

Durante a sessão, seis dos 11 vereadores votaram favoravelmente ao recebimento da denúncia. Outros três parlamentares se abstiveram e dois não compareceram à votação.

Com a aceitação da denúncia, foi realizada a escolha, por sorteio, dos integrantes da comissão processante que ficará encarregada de conduzir os trabalhos e analisar os fatos apresentados. O grupo será composto pelos vereadores Gabriel Noronha Canuto, Antonio Pedro de Alencar e Carlito Pedro de Alencar.

O próximo passo será a notificação do prefeito, que terá prazo de dez dias para apresentar defesa prévia e indicar provas que considerar relevantes para o processo.

Ao final dos trabalhos, a comissão elaborará um relatório que será submetido ao plenário da Câmara. Para que o mandato seja cassado, será necessário o voto favorável de pelo menos dois terços dos vereadores.

Investigações seguem em andamento

Silas Noronha passou a ser investigado após denúncias feitas pelo ex-funcionário da Prefeitura de Pio IX, Liedson Lopes. Em vídeos divulgados nas redes sociais, ele afirmou ter recebido dinheiro para aliciar adolescentes e organizar encontros envolvendo o prefeito, acusações que deram origem ao inquérito conduzido pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente.

Em abril deste ano, o prefeito e seu sobrinho, Samuel Noronha, chegaram a ser presos temporariamente durante uma operação policial relacionada ao caso. Posteriormente, ambos foram colocados em liberdade por decisão da Justiça.

Apesar de ter retornado ao cargo, Silas Noronha continua submetido a medidas cautelares, entre elas a proibição de manter contato com testemunhas ligadas à investigação.

A repercussão do caso também provocou mudanças na administração municipal. Em maio, Márcio Tércio Alencar pediu exoneração da Secretaria de Agricultura após afirmar ter descoberto que uma familiar sua estaria entre as vítimas mencionadas nas denúncias.

CPI também apura denúncias

Paralelamente ao processo de cassação, segue em andamento na Câmara Municipal uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada para apurar possíveis infrações político-administrativas atribuídas ao prefeito. O colegiado tem prazo de 90 dias para concluir os trabalhos e apresentar um relatório final.

Enquanto isso, as investigações criminais continuam sendo conduzidas pela Polícia Civil do Piauí e acompanhadas pelo Ministério Público do Estado.

O espaço permanece aberto para manifestação da defesa do prefeito Silas Noronha.