De acordo com um estudo divulgado hoje pelo Instituto Trata Brasil, o Brasil necessita de um investimento anual de R$ 44,8 bilhões até 2033 para cumprir as metas estabelecidas em lei, as quais visam fornecer água potável a 99% da população e garantir coleta e tratamento de esgoto para 90% dos habitantes. 

O valor mencionado no estudo do Instituto Trata Brasil, leva em consideração as obras planejadas no Plano Nacional de Saneamento Básico. Para atingir esse montante em investimentos em saneamento anualmente, o país precisará mais que dobrar os investimentos atuais. De acordo com um levantamento do instituto, nos últimos cinco anos, foram destinados aproximadamente R$ 20 bilhões anuais para esse setor. 

O estudo foi divulgado nesta semana, coincidindo com o terceiro aniversário da entrada em vigor do Novo Marco Legal do Saneamento Básico, que estabelece as metas para o setor. Atualmente, o Brasil ainda enfrenta desafios consideráveis, com mais de 33 milhões de pessoas sem acesso à água potável e quase 100 milhões sem coleta e tratamento adequado de esgoto. 

"Luana Siewert Pretto, presidente do Instituto Trata Brasil, destaca a existência de duas realidades distintas no que diz respeito aos investimentos em saneamento no país. “Se a gente for avaliar a região Sudeste, há média de investimento bastante grande, e mais de 90% da população já tem acesso a água. Então as metas são mais factíveis de atingir”, afirma. 

Por outro lado, é preocupante constatar que mais de 1.100 dos 5.568 municípios brasileiros não apresentaram a documentação necessária, exigida pela legislação, que comprova a capacidade econômico-financeira das empresas concessionárias de saneamento para cumprir com as obrigações e metas estabelecidas. É importante ressaltar que a maioria das cidades classificadas como "pendentes" em relação a essa documentação está localizada nas regiões Norte e Nordeste do Brasil.

O estudo “Avanços do Novo Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil – 2023 (SNIS 2021)” foi realizado pelo Instituto Trata Brasil em parceria com a GO Associados e com o apoio institucional da Asfamas (Associação Brasileira dos Fabricantes de Materiais para Saneamento).