Após a repercussão causada pelo aumento no valor do IPTU em 2026, a Prefeitura de Teresina decidiu encaminhar um novo projeto de lei à Câmara Municipal para alterar as regras de cobrança do imposto. A proposta será protocolada nesta sexta-feira (13) e deve ser votada já na próxima terça-feira (17), em regime de urgência especial.

Com a tramitação acelerada, o texto deverá passar pelas comissões e seguir para votação em plenário no mesmo dia. A informação sobre a chegada do projeto ao Legislativo foi confirmada por técnicos da gestão municipal.

O novo projeto surge após críticas à atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG), que serve como base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e resultou em aumentos expressivos para diversos contribuintes da capital.

Segundo o vereador Roncali Filho, a proposta prevê que o reajuste do imposto seja diluído ao longo de dez anos, com limite de aumento de até 25% em relação ao valor cobrado no ano anterior.

“O projeto do IPTU chega hoje à Câmara Municipal. A gente vota na terça-feira com urgência, passando pelas comissões de Finanças, CCJ e Desenvolvimento Urbano. O aumento será diluído em dez anos e limitado a até 25% em relação ao ano anterior. Foi uma forma de dar uma saída para o impacto que muitos teresinenses sentiram”, explicou o parlamentar.

O vereador Fernando Lima também confirmou que houve acordo entre o Legislativo e o Executivo para que a proposta fosse reformulada e votada rapidamente.

“O acordo foi que a Prefeitura encaminharia o novo projeto com essa remodelagem. A proposta é um escalonamento do que foi aprovado anteriormente, ampliando o prazo para dez anos. Haverá aumento, mas não como o que foi divulgado antes. A ideia é votar em regime de urgência na terça-feira para que a prefeitura tenha tempo de emitir os boletos”, afirmou.

A necessidade de mudança surgiu após a forte reação de contribuintes ao reajuste provocado pela atualização da PVG. O prefeito Silvio Mendes reconheceu que houve falhas na condução do processo.

De acordo com o gestor, a legislação determina que a revisão da Planta de Valores Genéricos seja feita a cada quatro anos, porém o procedimento não era realizado desde 2003, o que acabou provocando distorções significativas no valor do imposto.

Com a reformulação do projeto, a Prefeitura também revisou as estimativas de arrecadação. Inicialmente, a previsão indicava que a receita do IPTU poderia saltar de cerca de R$ 182 milhões para R$ 329 milhões. Com o novo modelo de transição, esse valor tende a ser reduzido.