A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados deliberou favoravelmente ao projeto de lei que estabelece o Programa Nacional de Vacinação dos Pacientes com Câncer, com o objetivo de fortalecer a imunização tanto dos pacientes, quanto de seus familiares residentes no mesmo domicílio.

Conforme a proposição, no momento do diagnóstico, o paciente receberá informações detalhadas sobre o período apropriado para a vacinação e os imunizantes mais indicados. Adicionalmente, os órgãos governamentais promoverão campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação.

O texto aprovado é o substitutivo apresentado pela relatora, deputada Silvia Cristina (PP-RO), em resposta ao projeto de lei 5024/2023, de autoria do deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG). A relatora propôs uma nova redação com o intuito de adequar o texto à legislação vigente.

Segundo a deputada, “o estímulo à vacinação nas escolas e a criação de Centros de Referência de Imunobiológicos Especiais tende a ampliar o acesso das crianças e adolescentes com neoplasia maligna e de seus familiares a vacinas importantes e específicas, o que contribuiria para diminuir as complicações de saúde e a necessidade de intervenções hospitalares”.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.