O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nomeou nesta terça-feira (27) o desembargador federal Carlos Pires Brandão, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), para uma das duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Natural do Piauí e apoiado pelo ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), e pelo governador piauiense Rafael Fonteles (PT), Brandão foi escolhido sete meses após o STJ formar duas listas tríplices com nomes oriundos dos Tribunais Regionais Federais e do Ministério Público, como determina o processo de escolha. O nome do desembargador ainda passará por sabatina no Senado Federal, conforme o trâmite constitucional.

Carlos Augusto Pires Brandão é graduado em Direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI), turma de 1993, e também possui formação em Engenharia Elétrica pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), além de ser especialista em Direito Constitucional (UFPI, 2001) e mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE, 2003).

Ele atua como desembargador no TRF-1, com sede em Brasília, e foi nomeado anteriormente para o cargo pela então presidente Dilma Rousseff, em 2015, após a vaga deixada por Reynaldo Soares da Fonseca, que assumiu como ministro do próprio STJ.

Além de Brandão, compunham a lista de indicados do TRF os nomes das desembargadoras Daniele Maranhão, também do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3, em São Paulo. As duas vagas abertas no STJ decorrem das aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2023.

Lula ainda terá de escolher um nome para a segunda vaga, esta destinada a membros do Ministério Público. Entre os concorrentes está a promotora piauiense Flávia Cordeiro.

Com a nomeação de Carlos Brandão, Lula já soma quatro indicações ao STJ em seu terceiro mandato: Daniela Teixeira (advogada), Afrânio Vilela e Teodoro Santos (desembargadores), e agora o piauiense Brandão.