O governador do Piauí, Rafael Fonteles, sancionou nesta quarta-feira (28) um decreto que estabelece um tratamento tributário diferenciado para os produtos que compõem a cesta básica no estado. A medida, publicada no Diário Oficial, regulamenta a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) e entra em vigor a partir de terça-feira, 1º de abril. O objetivo é diminuir o custo dos alimentos essenciais para os piauienses.

Entre os itens que terão isenção total de ICMS estão arroz, feijão, leite fresco, hortaliças, frutas frescas, ovos, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos. Produtos como farinha de mandioca, polvilho, fava comestível e sal de cozinha também foram incluídos na lista. A isenção visa beneficiar diretamente as famílias de baixa renda, que dependem desses alimentos para sua alimentação diária.

Outros produtos, como café, óleo vegetal, margarina e leite em pó, terão redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Essa medida busca tornar mais acessíveis itens importantes, que, embora não sejam isentos, têm um peso significativo no orçamento das famílias. A expectativa é de que a cesta básica no Piauí sofra uma redução de cerca de R$ 40, aliviando o bolso do consumidor.

O corte do ICMS no estado coincide com outras ações do Governo Federal para reduzir os preços dos alimentos. Recentemente, o governo federal anunciou a isenção de impostos sobre a importação de produtos essenciais, como café, azeite, açúcar e carnes. Essas medidas buscam tornar o custo de vida mais acessível para a população brasileira em um momento de alta nos preços.