O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) divulgou o calendário da Justiça Itinerante para o segundo semestre de 2026. A iniciativa levará serviços judiciais e extrajudiciais gratuitos a bairros de Teresina e ao município de Piracuruca, facilitando o acesso da população à Justiça e à regularização de documentos.

Durante as jornadas, os cidadãos poderão resolver diversas demandas relacionadas ao registro civil e ao direito de família, além de receber orientações jurídicas. Entre os serviços oferecidos estão reconhecimento e investigação de paternidade, emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito, retificação de registro civil, divórcio consensual e reconhecimento ou dissolução de união estável.

Segundo o TJ-PI, a ação busca promover a cidadania e garantir que pessoas em situação de vulnerabilidade tenham acesso aos seus direitos sem a necessidade de se deslocar até unidades do Poder Judiciário.

O superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva Neto, destacou que a programação foi organizada para ampliar a presença do Judiciário junto às comunidades.

"Nossa programação foi organizada para atender comunidades que necessitam da presença mais próxima do Poder Judiciário. Ao longo do segundo semestre estaremos em Teresina e no interior do Estado, oferecendo serviços essenciais que garantem cidadania, promovem a regularização documental e facilitam o acesso da população aos seus direitos", afirmou.

A Justiça Itinerante é um dos principais programas de aproximação entre o Tribunal de Justiça e a população, oferecendo atendimento gratuito e contribuindo para a emissão e regularização de documentos, condição essencial para o acesso a benefícios sociais e ao exercício pleno dos direitos civis.

Calendário de atendimentos

Os atendimentos serão realizados nas seguintes datas e locais:

• 03 a 07 de agosto: Vila Operária, em Teresina;
• 01 a 04 de setembro: município de Piracuruca;
• 14 a 18 de setembro: Santa Maria da Codipi, em Teresina;
• 05 a 09 de outubro: bairro Renascença, em Teresina;
• 09 a 13 de novembro: Vila Meio Norte, em Teresina.

Serviços disponíveis

Durante as jornadas, a população terá acesso aos seguintes serviços:

• Reconhecimento e investigação de paternidade;
• Emissão da segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito;
• Retificação de registro civil;
• Divórcio consensual;
• Reconhecimento e dissolução de união estável;
• Orientações jurídicas.

De acordo com o TJ-PI, os atendimentos são gratuitos e têm como objetivo ampliar o acesso à Justiça, promovendo inclusão social e garantindo que mais cidadãos possam regularizar sua documentação e exercer plenamente seus direitos.