O Ministério da Saúde retomou integralmente o Programa Saúde na Escola (PSE), que contará com o investimento de R$ 90,3 milhões no ciclo 2023/2024. Com isso, cerca de 25 milhões de estudantes do ensino público voltarão a ter aulas sobre saúde sexual e reprodutiva, prevenção de HIV e infecções sexualmente transmissíveis (IST).

O montante será distribuído entre os municípios que aderiram ao programa - cerca de 99% do total nacional. Segundo a pasta, as prefeituras receberão o repasse conforme as necessidades dos estudantes, além de R$ 1 mil a mais por escolas que tenham 50% dos alunos matriculados pertencentes a famílias beneficiadas pelo Bolsa Família.

Criado em 2007, o PSE é uma estratégia que integra políticas de educação e de saúde.

O programa foi restringido durante a gestão de Jair Bolsonaro (PL), promovendo apenas ações para alimentação saudável, prevenção de obesidade e promoção da atividade física. Agora, além da educação sexual, os alunos terão aulas sobre saúde mental e prevenção à violência escolar.