A 29ª Promotoria de Justiça de Teresina do Ministério Público do Piauí (MPPI) vai realizar na próxima terça-feira (06), uma audiência pública sobre recursos humanos, prestação de serviços, estrutura física e a falta de materiais e insumos na atenção básica da capital.

A audiência será presidida pelo promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, que começará às 8h30 no auditório do Ministério Público do Estado do Piauí, sede da zona Leste, situado no 7º andar do Edifício Maria Luíza Ferraz Fortes, na Av. Lindolfo Monteiro, nº 911, Bairro de Fátima.

De acordo com o Ministério Público do Piauí, toda sociedade pode participar do debate sobre recursos humanos, prestação de serviços, estrutura física, falta de materiais e insumos na Atenção Básica de Teresina.

Ainda segundo o MPPI, foram convidados a participar da audiência pública os gestores, profissionais de saúde, conselhos, membros de associações e sociedade em geral. Os convidados poderão manifestar-se ao longo da audiência oralmente ou por escrito. As pessoas que desejarem fazer uso da palavra terão o tempo de três minutos.

As deliberações, opiniões, sugestões, críticas ou informações emitidas durante a audiência pública ou em decorrência desta, terão caráter consultivo e não vinculante, destinando-se a subsidiar a atuação do Ministério Público e assegurar a participação da sociedade na formulação e condução de políticas públicas e ações administrativas para concretização do direito constitucional à saúde.