Os municípios piauienses receberam, nesta quarta-feira (10), um reforço de R$ 207,9 milhões brutos, referente ao repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês de setembro. Após os descontos constitucionais, o valor líquido destinado ao estado ficou em R$ 205,9 milhões.

A medida foi assegurada pela Emenda Constitucional nº 112/2021, que instituiu o repasse extra no mês de setembro. De acordo com a Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela articulação da proposta no Congresso Nacional, a conquista representa um importante alívio financeiro em um período marcado pela queda sazonal da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Municípios mais beneficiados

Entre as cidades piauienses, Teresina recebeu a maior fatia, com R$ 42,27 milhões. Em seguida aparecem Parnaíba, com R$ 6,83 milhões, além de municípios de médio porte como Picos (R$ 2,55 milhões), Piripiri (R$ 2,19 milhões) e Floriano (R$ 2,19 milhões).

Os valores representam recursos livres para utilização, porém os municípios devem respeitar os percentuais constitucionais de investimento: 15% para saúde e 25% para educação.

Impacto nacional

No cenário nacional, o total creditado nas contas municipais chegou a R$ 7,83 bilhões, valor 0,34% acima da previsão inicial da CNM.

Apesar do reforço, a CNM explicou que o adicional ainda não corresponde ao percentual cheio de 1% sobre os 12 meses de arrecadação do IR e do IPI. Em 2025, o cálculo considerou 0,5% da arrecadação entre setembro e dezembro de 2024 e 1% de janeiro a agosto de 2025. Somente em 2026 os municípios passarão a receber o percentual integral.

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, destacou que o repasse representa “dinheiro novo em caixa” e dará fôlego aos gestores municipais em um período desafiador para as finanças públicas.