O número de denúncias de assédio moral e sexual aumentou 54% no Piauí entre 2023 e 2024. Segundo dados do Ministério Público do Trabalho (MPT), foram registradas 212 denúncias de assédio moral e 15 de assédio sexual no ano de 2023. Em 2024, os números saltaram para 327 denúncias de assédio moral e 24 de assédio sexual.

O procurador do Trabalho Igor Costa, coordenador regional de Promoção de Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade), destacou que esse aumento pode estar relacionado tanto ao crescimento real dos casos quanto a uma maior conscientização da população sobre o tema. Ele ressaltou que muitas vítimas e testemunhas têm aprendido a identificar situações de assédio e se encorajado a denunciá-las.

"As instituições só podem atuar quando são provocadas. Por isso, as denúncias são fundamentais para que possamos agir e aplicar as penalidades necessárias. É essencial que a população continue se encorajando e fornecendo o maior número possível de provas para que a resposta seja rápida e efetiva", afirmou o procurador.

Como Fazer uma Denúncia?

As denúncias de assédio moral e sexual podem ser feitas presencialmente em qualquer unidade do MPT, seja na capital ou nos municípios de Picos e Bom Jesus. Também é possível registrar a ocorrência pelo site www.prt22.mpt.mp.br ou pelo WhatsApp, no número (86) 99544 7488.

Condutas Abusivas

O procurador Igor Costa explicou que o assédio moral envolve condutas abusivas, sejam verbais, gestuais ou comportamentais, que causam danos psicológicos ou emocionais ao trabalhador. Essas práticas podem prejudicar a vida profissional, social e pessoal da vítima, gerando sofrimento e desmotivação. Alguns exemplos de assédio moral incluem:

• Vigilância excessiva;

• Atribuição de tarefas impossíveis;

• Desconsideração de opiniões;

• Insultos, xingamentos e piadas ofensivas;

• Críticas excessivas.

O assédio moral pode ocorrer em qualquer nível hierárquico dentro de uma empresa, incluindo casos de bullying entre colegas de trabalho.

Aumento de Denúncias de Assédio Eleitoral

Além do crescimento dos casos de assédio moral e sexual, o MPT também registrou um aumento significativo nas denúncias de assédio eleitoral entre 2023 e 2024. Enquanto em 2023 foram registrados apenas quatro casos, em 2024, ano de eleições municipais, o número subiu para 45, colocando o Piauí como o sétimo estado com maior incidência desse tipo de ocorrência. No Brasil, foram contabilizadas 936 denúncias de assédio eleitoral ao longo de 2024.

O MPT reforça a importância das denúncias para coibir essas práticas e garantir um ambiente de trabalho seguro e respeitoso para todos.