Uma operação conjunta do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal (PF) deflagrada na manhã desta terça-feira (7) mira um esquema milionário de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos destinados à educação e à saúde em municípios do Piauí. Batizadas de Holding II e Conflictus II, as ações têm como objetivo desarticular uma organização criminosa suspeita de atuar em contratos custeados com verbas do Fundeb e do Sistema Único de Saúde (SUS).

Entre os alvos da operação está uma servidora da Secretaria Municipal de Administração e Obras de Francinópolis, que foi afastada do cargo por determinação da Justiça Federal. A decisão considerou que sua permanência na função representava risco de continuidade das irregularidades investigadas.

Além da servidora, um advogado, um engenheiro civil vinculado ao Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), operadores financeiros e agentes políticos também são investigados por suposta participação no esquema criminoso.

A Justiça Federal da Subseção Judiciária de Floriano autorizou o cumprimento de mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados.

Segundo o Ministério Público Federal, o grupo utilizava empresas de fachada, conhecidas como "laranjas", para fraudar o caráter competitivo das licitações. O esquema incluía a elaboração de chamadas "propostas coelho" — orçamentos falsos apresentados em nome de construtoras fictícias para provocar a desclassificação de concorrentes e garantir a vitória das empresas ligadas à organização.

As investigações apontam que o esquema atuava em pelo menos 16 municípios piauienses e envolvia a cooptação de agentes públicos, manipulação de processos licitatórios e pagamento de propinas para assegurar contratos e impedir a fiscalização.

Entre os crimes apurados estão peculato, fraude à licitação, corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica, associação criminosa e tráfico de influência.

De acordo com o MPF, a segunda fase da Operação Holding busca identificar integrantes do núcleo técnico e jurídico da organização que não haviam sido alcançados na primeira etapa das investigações. O objetivo também é interromper contratos considerados ilícitos e superfaturados que continuavam em execução, além de desarticular o braço jurídico responsável por, supostamente, intermediar o pagamento de propinas a servidores do TCE-PI para garantir proteção institucional ao grupo.

Ainda conforme o órgão, o esquema contava com o apoio técnico de um engenheiro civil e a atuação de um advogado que fazia a intermediação do pagamento de vantagens indevidas a servidores da Corte de Contas. Em troca, esses servidores manipulavam o andamento de processos e recursos relacionados às empresas investigadas.

Já a Operação Conflictus apura um esquema em que uma empresa simulava procedimentos licitatórios para vencer contratos públicos e, posteriormente, subcontratava integralmente outras construtoras para executar as obras. Após a contratação, um operador financeiro do grupo seria responsável pelo pagamento de propinas a agentes públicos em troca de benefícios ilícitos.

Até o momento, a Prefeitura de Francinópolis e o Tribunal de Contas do Estado do Piauí não haviam se manifestado sobre as investigações. O espaço permanece aberto para esclarecimentos.