A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), realizou, nesta semana, o levantamento aéreo fotogramétrico da Vila Santa Isabel, na zona Leste da cidade. O mapeamento é a terceira etapa do processo de regularização fundiária e, em breve, mais registros de imóveis serão entregues à população.

“O levantamento é realizado com um drone, que tira fotos da área para que seja elaborado um projeto urbanístico para a região. Após esse projeto, daremos início ao cadastro socioeconômico das famílias, de casa em casa”, explica a diretora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Thais Rosal.

Segundo Rosal, as duas primeiras etapas do processo de regularização da Vila Santa Isabel já foram concluídas, que são: a elaboração do relatório preliminar e a demarcação do perímetro do núcleo urbano, com a planta de sobreposição.

A estimativa é que cerca de 100 famílias sejam visitadas para o cadastro socioeconômico, que deverá ser iniciado já no mês de maio.

O cadastro é realizado nos casos em que o ocupante é o proprietário do imóvel. Casas alugadas, lotes vazios ou em construção não são cadastrados. Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento ou divórcio), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.