A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), convida todos os moradores do Residencial Árvores Verdes, zona Rural Leste, para a audiência pública que será realizada no sábado (13), às 9h, na CMEI Jorge Amado, localizado na rua Professor José Meton Filho, nº 5151.

O objetivo do encontro é explicar aos moradores como se dará o processo de regularização fundiária no residencial. Após a audiência pública, a ETURB iniciará a fase de cadastro das famílias, ainda neste mês de maio.

A Coordenação de Regularização Fundiária estima que 800 famílias do Árvores Verdes estejam aptas a receber o tão sonhado registro de seu imóvel. “No encontro, falaremos sobre as etapas do procedimento e a documentação necessária para o cadastro, além de explicarmos a importância de ter o registro do imóvel”, afirma a coordenadora de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Documentos necessários

Para realizar o cadastro, os moradores devem apresentar seus documentos pessoais (RG, CPF e certidão de casamento, divórcio ou óbito do cônjuge, quando for o caso), comprovante de residência e algum documento que comprove a posse do imóvel, como recibos ou contratos.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.