A Prefeitura de Teresina, por meio da Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (ETURB), fará, nesta quarta-feira (23), a visita técnica de dois núcleos urbanos para iniciar o processo de Regularização Fundiária.

Serão visitados o Residencial Firmino Filho, onde a expectativa é regularizar 409 imóveis, e a Vila Wall Ferraz, onde 101 registros devem ser emitidos ao final do processo. Ambos os núcleos urbanos estão localizados na zona sudeste de Teresina.

“Somando os dois núcleos urbanos, esperamos regularizar mais de 500 imóveis. Nesta visita conversaremos com os moradores para entender melhor sobre como ocorreu a ocupação da área e se foram ou não entregues Títulos de Posse. Também na visita, nós aproveitamos para ajustar os detalhes da audiência pública, que é a fase seguinte do processo”, acrescenta a coordenadora do Núcleo de Regularização Fundiária da ETURB, Camilla Rosal.

Regularização fundiária

A regularização fundiária valoriza o imóvel, integra a área ao ordenamento territorial do município, facilitando a instalação de equipamentos públicos e serviços na região, tais como hospitais, escolas, creches e espaços de convivência. “Quando regularizamos um imóvel, damos segurança jurídica ao teresinense, que sairá de uma realidade de ocupação para uma realidade de regularização”, afirma o presidente da ETURB, João Duarte.

A meta da Prefeitura de Teresina é entregar 10 mil registros de imóveis neste ano, contemplando 30 núcleos urbanos na cidade.

“Esse processo é essencial para o desenvolvimento sustentável, pois possibilita o planejamento urbano adequado, o ordenamento territorial e o acesso a moradias adequadas. Ela ajuda a combater a expansão desordenada das cidades e a falta de infraestrutura, promovendo a criação de comunidades mais integradas”, declara a diretora de Regularização Fundiária da ETURB, Thaís Rosal.