Esta semana, o governo federal anunciou a alocação de 4.322 unidades habitacionais nas categorias Rural e Entidades do Programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) para aproximadamente 80 municípios no Piauí, totalizando mais de 10 mil unidades habitacionais para o estado.

Em nível nacional, o investimento previsto de R$ 11,6 bilhões beneficiará mais de 440 mil pessoas em áreas rurais e urbanas, incluindo comunidades tradicionais como quilombolas e povos indígenas, além de famílias organizadas por movimentos de luta por moradia, com prioridade para grupos mais vulneráveis, como mulheres chefes de família e regiões de risco.

O MCMV-Entidades visa fornecer financiamento subsidiado a famílias organizadas por entidades privadas sem fins lucrativos para a produção de unidades habitacionais urbanas, com recursos do Fundo de Desenvolvimento Social (FDS), beneficiando famílias com renda bruta mensal limitada a R$ 2.640, organizadas sob a forma associativa.

Já o MCMV-Rural é um programa voltado para a produção e melhoria de unidades habitacionais rurais, utilizando recursos do Orçamento Geral da União (OGU) e do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Esta modalidade atende famílias residentes em áreas rurais, incluindo agricultores familiares, silvicultores, aquicultores, extrativistas, pescadores, povos indígenas, membros de comunidades remanescentes de quilombos rurais e outras comunidades tradicionais, com uma renda bruta familiar anual de até R$ 96.000.

Carlos Edilson, diretor-presidente da ADH, destacou que o anúncio dessas unidades para o Piauí reflete o compromisso do governo em proporcionar moradias dignas para os piauienses, tanto em áreas urbanas quanto nas comunidades rurais.

Informações adicionais revelam que até novembro de 2023, 5.700 unidades já haviam sido aprovadas para áreas urbanas no Piauí. As inscrições para o programa são realizadas pela Prefeitura Municipal de cada cidade, e mais detalhes estão disponíveis no site do Ministério das Cidades: https://www.gov.br/cidades/pt-br.