Tramita na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) um indicativo de projeto de lei que concede folga remunerada no dia do aniversário para servidores públicos estaduais. A proposta é de autoria da deputada Elisângela Moura (PCdoB).

Segundo a proposta, todos os servidores públicos, efetivos, comissionados e contratados, vinculados aos órgãos e entidades da administração pública direta e indireta do Estado do Piauí terão direito a uma folga remunerada no dia de seu aniversário.

A folga remunerada mencionada será concedida mediante solicitação prévia do servidor com antecedência mínima de 15 dias da data de seu aniversário, a ser encaminhada ao setor de recursos humanos do órgão em que o servidor estiver lotado.

Durante a folga remunerada o servidor não poderá ser convocado para o serviço, exceto em casos de situações de emergência ou “necessidade imperiosa" devidamente comprovadas.

“Ao conceder uma folga remunerada no dia do aniversário, proporcionamos aos servidores a oportunidade de descanso, lazer, convívio familiar e a realização de atividades que contribuam para o seu bem-estar físico e emocional. Isso resulta em funcionários mais engajados, motivados e produtivos, refletindo-se positivamente na qualidade dos serviços públicos prestados à sociedade. Além disso, e importante destacar que diversos estados e municípios já adotaram legislações similares, reconhecendo a relevância dessa medida”, disse a deputada Elisângela Moura em sua justificativa para aprovação da proposta.