A proposta de reformulação do reajuste do IPTU em Teresina deve ser encaminhada à Câmara Municipal de Teresina apenas no fim desta semana. Com isso, o calendário de pagamento do imposto também deverá sofrer alterações.

Caso o novo cronograma seja confirmado, a primeira parcela do tributo poderá ser cobrada somente entre os meses de maio e junho, prazo considerado necessário para que os vereadores analisem e eventualmente aprovem o projeto encaminhado pela prefeitura.

A proposta elaborada pela gestão municipal estabelece um limite máximo de 25% para o aumento anual do IPTU. Outro ponto previsto no texto é a ampliação do prazo para a aplicação completa da atualização do imposto, que passaria a ocorrer ao longo de dez anos.

A iniciativa surge em meio a críticas e questionamentos apresentados por entidades que representam o setor jurídico e o mercado imobiliário. Antes de protocolar oficialmente o projeto no Legislativo, a prefeitura mantém rodadas de diálogo com representantes da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí e de entidades do setor imobiliário, que têm demonstrado preocupação com os impactos da revisão do tributo.

Enquanto isso, a equipe técnica do município realiza ajustes nos cálculos para consolidar a versão final da proposta. Segundo o auditor municipal José Maria Vasconcelos, o trabalho de revisão ainda está em andamento e o texto deverá ser encaminhado ao Legislativo nos próximos dias.

Posição da OAB

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Piauí informou que acompanha as discussões sobre o novo modelo de reajuste do IPTU, mas ainda não definiu um posicionamento oficial.

De acordo com o presidente da entidade, Raimundo Júnior, a instituição pretende analisar os detalhes da proposta antes de apresentar qualquer manifestação pública, indicando que o tema segue em avaliação.