-
Bolsonaro deixa hospital após duas semanas internado e passa a cumprir prisão domiciliar em Brasília
-
Governador destaca parceria entre poder público e setor privado na geração de emprego em inauguração de loja do Mateus
-
INSS prorroga prazo para contestar descontos indevidos até junho de 2026
-
Tragédia na Piçarreira: trabalhador é atropelado por trator e morre
-
Morre aos 38 anos o advogado Thyago Batista Pinheiro; OAB destaca legado
TCE desbloqueia contas da Prefeitura de Teresina para o pagamento dos salários dos servidores
Divulgação
O Tribunal de Contas do Piauí (TCE-PI) autorizou, nesta quinta-feira (26), o desbloqueio parcial das contas da Prefeitura de Teresina. Na nova decisão, o conselheiro Kennedy Barros, presidente da Corte, estabelece que somente os valores relativos à folha de pagamento dos servidores municipais referente ao mês de dezembro serão liberados.
O desbloqueio parcial das contas da Prefeitura de Teresina ocorreu após uma reunião entre secretários municipais da capital e o presidente do TCE-PI. Na ocasião, os gestores apresentaram um ofício alegando que o bloqueio comprometeria o pagamento de serviços essenciais e inviabilizaria a quitação da folha de pagamento dos servidores e aposentados.
Após análise, o conselheiro Kennedy Barros decidiu que os valores referentes à folha salarial poderiam ser liberados, mas ressaltou que outras despesas ainda precisam de justificadas, como a urgência e os valores, para que cada caso seja encaminhado ao banco especificados o montante e a natureza da despesa.
Com o bloqueio, a Prefeitura de Teresina havia adiado o pagamento dos servidores. Com o desbloqueio parcial das contas, a previsão da gestão municipal é que os pagamentos sejam realizados em um prazo máximo de 60 minutos após a liberação da movimentação bancária.
No pedido, a Prefeitura de Teresina também alegou a necessidade do desbloqueio para o pagamento de serviços essenciais, como a limpeza urbana e os insumos para os hospitais, porém, não informou ao TCE-PI qual seria o valor necessário e quais os montantes.
Por fim, o presidente do TCE-PI reforçou que o bloqueio das contas foi uma medida para salvaguardar os recursos destinados às despesas com pessoal dentro do atual exercício, sem deixar que a folha salarial ficasse para a próxima gestão.