O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) viverá um momento histórico neste mês de julho ao eleger, pela primeira vez, duas mulheres em uma única sessão para ocupar cargos de desembargadoras, instância máxima da Justiça estadual. A previsão é de que a escolha ocorra no próximo dia 17 de julho, durante sessão do Pleno da Corte.

As duas vagas foram abertas em razão das aposentadorias dos desembargadores Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana. Antônio Lopes deixou o cargo no dia 3 de junho, após nove meses como desembargador, enquanto Joaquim Santana se aposenta oficialmente no próximo domingo (5).

Para a vaga destinada ao critério de antiguidade, aberta com a aposentadoria de Joaquim Santana, a juíza Maria Luíza de Moura Mello e Freitas aparece como favorita, por ser a magistrada inscrita mais antiga entre as candidatas.

Já a vaga por merecimento, decorrente da aposentadoria de Antônio Lopes de Oliveira, será disputada exclusivamente por mulheres, em cumprimento à resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que busca ampliar a participação feminina nos tribunais brasileiros.

Concorrem à vaga as juízas Elvira Maria Osório Pitombeira Meneses Carvalho, titular da 1ª Vara da Fazenda Pública; Haydée Lima de Castelo Branco, da 3ª Vara da Fazenda Pública; Maria Célia Lima Lúcio, do 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Teresina; e Valdênia Moura Marques de Sá, da Vara Militar.

Com a posse das duas novas magistradas, o Tribunal de Justiça do Piauí passará a contar com quatro mulheres entre os 22 desembargadores que compõem o Pleno. Atualmente, ocupam o cargo as desembargadoras Lucicleide Pereira Belo e Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias.

Além disso, a eleição marcará outro feito importante: o TJ-PI passará a registrar a presença de seis mulheres que já integraram o Pleno ao longo de sua história. A pioneira foi a desembargadora Eulália Pinheiro, seguida por Rosimar Leite, Lucicleide Belo, Maria do Rosário e, agora, pelas duas novas desembargadoras.

A reserva de vagas para magistradas atende às diretrizes do Conselho Nacional de Justiça, que orienta os tribunais de todo o país a adotarem medidas para promover a igualdade de gênero e ampliar a representatividade feminina nos cargos de maior hierarquia do Poder Judiciário.

O cargo de desembargador é um dos mais disputados da magistratura brasileira. Além de ser vitalício, oferece remuneração que pode chegar a R$ 37 mil mensais.

Após as aposentadorias de Antônio Lopes de Oliveira e Joaquim Santana neste ano, o Tribunal de Justiça do Piauí ainda deverá registrar novas vacâncias em 2027, com as aposentadorias dos desembargadores Fernando Lopes, em fevereiro, José James, em setembro, e Costa Neto, também em setembro.