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Justiça mantém ré acusada de feminicídio no Piauí e caso seguirá para Tribunal do Júri

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A Justiça do Piauí negou o recurso da defesa de Maria do Perpétuo Socorro Pereira e manteve a decisão que a leva a julgamento pelo Tribunal do Júri. Ela é acusada de matar a ex-companheira Kárita Joara de Lima em setembro de 2024.

Inicialmente, o caso foi tratado como suicídio, mas, ao longo das investigações, a polícia concluiu que a vítima foi, na verdade, estrangulada.

O Tribunal do Júri é responsável por julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídios. Maria do Perpétuo responde por homicídio qualificado e também por fraude processual. Ela já havia sido pronunciada para júri em julho de 2025.

Decisão da Justiça

A defesa apresentou um Recurso em Sentido Estrito após a decisão de pronúncia, mas a 1ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí rejeitou o pedido por unanimidade. Também foi negada a solicitação de revogação da prisão preventiva.

Além disso, foram mantidas as qualificadoras do crime:

  • Emprego de asfixia, confirmada por prova técnica;
  • Feminicídio, em razão do relacionamento íntimo de afeto e do contexto de violência doméstica e familiar.

Na decisão, os magistrados destacaram que há provas da materialidade do crime e indícios suficientes de autoria.

“Há nos autos prova da materialidade delitiva e indícios suficientes de autoria quanto aos crimes em comento, de modo que a decisão de pronúncia deve ser mantida”, diz trecho do entendimento, que rejeitou os pedidos de absolvição e impronúncia.

Relembre o caso

O crime ocorreu no dia 26 de setembro de 2024. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Maria do Perpétuo Socorro teria informado à família da vítima que Kárita Joara de Lima havia cometido suicídio por enforcamento, utilizando um cinto preso a um punho de rede.

No entanto, o laudo pericial apontou que a causa da morte foi asfixia por estrangulamento. Para a acusação, a ré teria manipulado a cena do crime para tentar enganar a polícia, caracterizando fraude processual.

Maria foi presa no dia 27 de novembro de 2024 e segue à disposição da Justiça aguardando julgamento.