O governo federal lança nesta segunda-feira (4) uma nova fase do programa de renegociação de dívidas, batizada de Desenrola 2.0. A iniciativa amplia o alcance da política criada em 2023 e traz como principal novidade a possibilidade de utilização de até 20% do saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para quitar débitos.

O anúncio foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que destacou o objetivo de reduzir o endividamento das famílias brasileiras e, ao mesmo tempo, estabelecer limites para o uso de recursos em apostas online. Como contrapartida para aderir ao programa, os beneficiários deverão aceitar o bloqueio em plataformas de jogos por um período de um ano.

“Não é justo que as mulheres tenham que trabalhar ainda mais para pagar as dívidas de jogo dos maridos. Não foi nosso governo que deixou as bets entrarem no Brasil, mas é o nosso governo que vai colocar um limite à destruição que elas vêm causando”, afirmou o presidente.

O Desenrola 2.0 permitirá a renegociação de dívidas como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal, com juros reduzidos — de até 1,99% ao mês — e descontos que podem chegar a 90% do valor devido. A expectativa do governo é alcançar um volume de até R$ 140 bilhões em dívidas negociadas.

De acordo com o Ministério da Fazenda, comandado por Dario Durigan, o programa busca oferecer condições mais acessíveis em comparação às taxas atualmente praticadas no mercado, que podem variar entre 6% e 10% ao mês nesses tipos de crédito.

“O que estamos exigindo, com a contrapartida dos bancos, é uma taxa de juros muito menor. Com descontos amplos, podemos chegar a reduções de até 90%, permitindo que as famílias saiam do ciclo de endividamento”, explicou o ministro.

Quem pode participar

O programa será destinado a brasileiros com renda mensal de até cinco salários mínimos — cerca de R$ 8.105 atualmente. A adesão será feita por meio de plataforma digital do governo federal, que ainda terá os detalhes operacionais divulgados oficialmente.

Segundo estimativas da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), cerca de 80,4% das famílias brasileiras estão endividadas, o que amplia o potencial de alcance da nova etapa do programa.

Além da renegociação, o Desenrola 2.0 deve incluir ações de educação financeira. O governo estuda, inclusive, tornar obrigatória a participação em cursos ou módulos educativos como condição para acesso aos benefícios, reforçando a proposta de evitar o retorno ao endividamento.

Medida excepcional

O ministro Dario Durigan ressaltou que tanto a primeira edição do Desenrola, em 2023, quanto a atual versão têm caráter excepcional e não devem ser encaradas como políticas permanentes.

Segundo ele, o cenário econômico atual, aliado a fatores externos, justifica a adoção de medidas emergenciais para aliviar a situação financeira das famílias e estimular o consumo no país.