Em meio à polêmica sobre o reajuste do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Teresina, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), Kennedy Barros, reagiu às críticas sobre a atuação da Corte e afirmou que parte dos aumentos registrados no imposto foi “exorbitante”.

Segundo o conselheiro, o tribunal realizou uma auditoria para analisar possíveis distorções na cobrança do tributo, que estava há cerca de duas décadas sem atualização. O estudo técnico avaliou os efeitos da revisão da Planta de Valores Genéricos (PVG), utilizada como base para o cálculo do imposto na capital.

De acordo com Kennedy Barros, o levantamento foi conduzido por técnicos do tribunal e aprovado por unanimidade pelos conselheiros, servindo como referência técnica para o debate sobre a política de cobrança do IPTU em Teresina.

“De fato, esse aumento foi exorbitante. Nós fizemos uma auditoria solicitada por mim, os técnicos se debruçaram durante muito tempo sobre esse estudo e analisaram tudo que envolve o IPTU. O resultado foi aprovado por unanimidade no tribunal e apontou distorções provocadas por cerca de duas décadas sem atualização do imposto”, declarou.

Revisão deveria ser gradual

O presidente do TCE também destacou que o tribunal recomendou que eventuais correções fossem feitas de forma gradual, justamente para evitar impactos imediatos e elevados para os contribuintes.

Segundo ele, a atualização do imposto é necessária, mas precisa ocorrer dentro de um processo de transição.

“Dentro da lógica que o tribunal indicou, essas correções deveriam ocorrer ao longo de anos para chegar aos valores ideais. Há quem queira discutir o tema porque não quer fazer a reforma, mas o IPTU está há cerca de 20 anos sem atualização e não existe reforma que atinja apenas alguns, ela acaba passando por toda a sociedade”, afirmou.

Debate chega à Câmara

A discussão ocorre enquanto a Câmara Municipal de Teresina se prepara para votar um novo projeto que altera as regras de cobrança do IPTU na capital.

A proposta deve ser enviada pela Prefeitura de Teresina e deverá tramitar em regime de urgência especial, com análise nas comissões e votação prevista para a próxima terça-feira (17).

O novo texto surge após a repercussão provocada pela atualização da PVG, que serviu de base para o cálculo do imposto em 2026 e resultou em aumentos expressivos para diversos imóveis da cidade. Diante das reclamações de contribuintes, a gestão municipal decidiu revisar o modelo de cobrança e encaminhar uma nova proposta ao Legislativo.