Cleison da Conceição Mendes foi condenado a 24 anos e 6 meses de prisão pelo assassinato de Gerciane Pereira de Araújo, crime ocorrido em abril de 2014, no bairro Matinha, zona Norte de Teresina. A sentença foi proferida na última sexta-feira (12), durante julgamento realizado no Tribunal do Júri da 3ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.

Durante o julgamento, a defesa do acusado sustentou a negativa de autoria e, de forma subsidiária, pediu a exclusão das qualificadoras atribuídas ao crime. No entanto, os jurados reconheceram, por maioria, a materialidade e a autoria do homicídio, rejeitando a absolvição do réu.

O Conselho de Sentença também reconheceu as qualificadoras de motivo fútil e recurso que dificultou a defesa da vítima, caracterizado pela surpresa.

Ao fixar a pena, o magistrado destacou que a pena-base foi estabelecida em 21 anos de reclusão. Em seguida, foi aplicada a agravante da surpresa, aumentando a punição em um sexto.

“Na primeira etapa da dosimetria fica só pena base em 21 anos de reclusão. Na segunda etapa da dosimetria, não há atenuantes a serem consideradas. Existe a agravante da surpresa, devidamente reconhecida pelos jurados, o que faz a pena aumentar de 1/6. Na terceira etapa, não há causa de aumento da pena ou de diminuição a serem consideradas. Ponderadas as circunstâncias judiciais acima, fica uma pena definitiva em 24 anos e 6 meses de reclusão. O regime inicial de cumprimento da pena será o fechado em face da quantidade de pena aplicada”, afirmou o juiz na sentença.

Relembre o caso

O crime ocorreu durante a madrugada do dia 16 de abril de 2014, nas proximidades da Rua Alcides Freitas, em uma área próxima ao rebaixamento da linha férrea, ao lado do Cemitério São José, no bairro Matinha.

Segundo as investigações, Gerciane Pereira de Araújo foi morta por volta das 4h30. Conforme a denúncia do Ministério Público, Cleison da Conceição Mendes teria executado um plano previamente elaborado. Após consumir bebidas alcoólicas em um bar, ele deixou o local acompanhado da vítima e a conduziu até uma região isolada e escura.

Ainda de acordo com a acusação, o réu se aproveitou do estado de embriaguez da mulher, que estava sem condições de defesa. A vítima foi atingida por diversos golpes em várias partes do corpo, incluindo cabeça, pescoço, tórax, braços e mãos. Os ferimentos provocaram sua morte, conforme apontou o laudo cadavérico.

Prisão

Cleison da Conceição Mendes foi preso no dia 11 de setembro de 2015, no município de São Luís Gonzaga, no Maranhão. Desde então, respondeu ao processo até ser submetido a julgamento pelo Tribunal do Júri, que resultou na condenação.