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Ex-suplente de vereador condenado por estupro volta a ser preso após violar tornozeleira eletrônica
Divulgação
O ex-suplente de vereador do município de Sebastião Barros, Gasparino Lustosa Azevedo, de 37 anos, condenado a dez anos de prisão pelo crime de estupro de vulnerável, foi preso novamente pela Polícia Civil do Piauí. A captura ocorreu na manhã desta sexta-feira (13), após a Justiça revogar o benefício de prisão domiciliar que ele cumpria com o uso de tornozeleira eletrônica.
Gasparino Lustosa Azevedo já havia sido preso anteriormente em novembro de 2024, após trabalho de inteligência que localizou o foragido na cidade de Brasília. Após a prisão, a Justiça autorizou que ele cumprisse pena em regime domiciliar, com monitoramento eletrônico.
No entanto, segundo as autoridades, foram registradas violações no sistema de monitoramento da tornozeleira, o que levou o Judiciário a revogar a medida e expedir um novo mandado de prisão na última quinta-feira (12).
Equipes de investigação da Delegacia de Polícia Civil de Corrente, no Sul do Piauí, iniciaram diligências e conseguiram localizar o condenado em menos de 24 horas após a expedição do mandado. Ele foi preso e encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Diploma de suplente foi anulado pela Justiça Eleitoral
Apesar da condenação definitiva, Gasparino Lustosa Azevedo, filiado ao PT, chegou a ser eleito suplente de vereador no município de Sebastião Barros, localizado a cerca de 940 km de Teresina, nas eleições de 2024, obtendo 135 votos.
A situação levou à abertura de uma ação penal eleitoral após denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Segundo a acusação, Gasparino teria omitido informações sobre sua condenação criminal no momento do registro da candidatura.
Com isso, ele passou a responder por falsidade ideológica eleitoral, crime previsto no artigo 350 do Código Eleitoral, que trata da inserção de informações falsas em documentos públicos com fins eleitorais.
Em outubro de 2025, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) decidiu, por unanimidade, anular o diploma de suplente de vereador de Gasparino Lustosa. O tribunal reconheceu que ele estava com os direitos políticos suspensos em razão da condenação por estupro, o que o tornava inelegível conforme estabelece a Lei da Ficha Limpa.
Crime ocorreu na zona rural
De acordo com a decisão judicial que resultou na condenação, Gasparino Lustosa Azevedo violentou uma adolescente dentro de seu carro por cerca de uma hora, após fazer diversas ameaças de morte e agressões físicas contra a vítima.
O crime ocorreu na zona rural do município de Sebastião Barros. Conforme os autos do processo, o agressor chegou a despir a vítima, deixando-a praticamente nua em um local aberto.
Ainda segundo o documento judicial, a adolescente sofreu lesões e permaneceu traumatizada por vários dias após o episódio.