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Divulgação
A juíza Júnia Maria Feitosa, da 1ª Zona Eleitoral de Teresina, concedeu nesta segunda-feira (2) prisão domiciliar à vereadora Tatiana Medeiros (PSB), que estava detida desde o dia 4 de abril no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar do Piauí, em Teresina. A parlamentar foi presa durante uma operação da Polícia Federal, acusada de integrar organização criminosa, além dos crimes de compra de votos, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica.
A decisão foi tomada após a juíza Gláucia Mendes de Macêdo se afastar do caso por motivos de foro íntimo. Em sua decisão, a juíza Júnia Feitosa considerou laudos e relatórios médicos que apontam para um quadro psiquiátrico grave da vereadora, inviável de ser tratado adequadamente no local da custódia. A própria Polícia Militar informou que não possui meios para conduzir o tratamento necessário.
“O parágrafo único do art. 318 do CPP prevê que o pedido de concessão de prisão domiciliar deve ser acompanhado de prova nos autos da condição alegada, o que ocorreu no presente caso”, destacou a magistrada. Ela também afirmou que está comprovada “a extrema debilidade por motivo de doença grave” e que há registros recorrentes do agravamento do quadro clínico da parlamentar no livro fiscal do oficial de dia.
Apesar da concessão da prisão domiciliar, Tatiana Medeiros permanece afastada de suas funções e deverá cumprir diversas medidas cautelares:
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Monitoramento eletrônico (tornozeleira), com reavaliação em três meses;
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Recolhimento domiciliar integral, com saídas apenas para atendimentos médicos emergenciais ou previamente autorizados;
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Proibição de acesso à internet, redes sociais e sistemas de órgãos públicos;
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Afastamento do cargo de vereadora pelo tempo em que durar o processo;
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Proibição de frequentar ou manter contato com servidores da Câmara Municipal de Teresina.
Aparelhos eletrônicos na cela
No dia 20 de abril, durante vistoria no Quartel da PM, a Polícia Militar encontrou um tablet e um celular na cela de Tatiana Medeiros. O uso de tablet é permitido apenas em sessões médicas agendadas e sob supervisão, sendo recolhido logo após a consulta. Na ocasião, a vereadora alegou que os aparelhos foram entregues por um advogado.
No entanto, dias depois, sua mãe, Maria Odélia de Aguiar Medeiros, assumiu a responsabilidade pela entrega do celular, alegando que agiu em razão do delicado estado de saúde mental da filha, com o objetivo de manter contato em caso de emergência. Ela negou qualquer envolvimento de policiais ou advogados na entrada dos dispositivos.
Vereadora foi encontrada desacordada
No dia seguinte à apreensão dos aparelhos, Tatiana Medeiros foi encontrada desacordada na cela. Segundo apurado pela TV Cidade Verde, ela teria ingerido uma alta dosagem de medicamento anti-hipertensivo. A vereadora foi socorrida por uma ambulância do Corpo de Bombeiros e levada ao Hospital de Urgência de Teresina (HUT), onde ficou em observação na sala vermelha sob custódia policial.
Após dois dias de internação, ela recebeu alta e foi encaminhada de volta ao Comando Geral, de onde agora deixa para cumprir a prisão domiciliar determinada pela Justiça.
O caso segue sob investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Eleitoral.