O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comparou, nesta terça-feira (23), a chegada do secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, ao Ministério da Justiça e Segurança Pública à contratação do jogador Neymar por um grande clube de futebol. A declaração foi feita durante o lançamento da nova fase do Programa Nacional Celular Seguro, em São Paulo.

Durante o evento, Lula destacou a experiência do gestor piauiense na criação e implantação de iniciativas voltadas ao combate ao roubo e à receptação de celulares, ressaltando os resultados obtidos no Piauí.

“Chico é o cara que inventou isso no Piauí. Ele veio para cá contratado a peso de ouro. Mais dinheiro que o Neymar. Uma fortuna o passe dele, e ele tem que fazer dar certo”, afirmou o presidente em tom descontraído.

Em seguida, Lula voltou a brincar ao comentar a expectativa em torno do programa. “É que nem marcar gol. Se essa informação que a gente está dando não resolver, o Chico vai ser vendido baratinho”, disse.

A declaração faz referência ao programa Meu Celular de Volta, desenvolvido no Piauí e considerado uma das principais referências nacionais no combate ao comércio ilegal de aparelhos celulares. Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Piauí (SSP-PI), mais de 16 mil celulares foram recuperados entre 2023 e o primeiro trimestre de 2026. No mesmo período, o estado registrou uma redução de 80% nos roubos de celulares entre 2022 e 2025.

Nova fase do Celular Seguro

Coordenado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), o Programa Nacional Celular Seguro ganhou uma nova etapa com a criação do Banco Nacional de Celulares com Restrição (BNCR).

A plataforma reunirá informações de aparelhos roubados, furtados ou extraviados em todo o país, integrando dados do Programa Celular Seguro, boletins de ocorrência das Polícias Civis, operadoras de telefonia, sistemas nacionais de segurança pública, Cadastro de Estações Móveis Impedidas (CEMI), da Anatel, e da ABR Telecom.

O banco de dados será compartilhado com os 26 estados e o Distrito Federal e contará inicialmente com mais de 2,9 milhões de aparelhos aptos à recuperação.

Modo Recuperação

Uma das principais novidades da iniciativa é a implementação do chamado "Modo Recuperação". Diferentemente do bloqueio imediato do aparelho, o sistema permitirá que o IMEI permaneça ativo e seja monitorado nacionalmente.

Quando uma nova linha telefônica for habilitada em um aparelho com registro de roubo ou furto, o sistema identificará a utilização e iniciará o processo de recuperação. A medida permitirá o envio de notificações aos usuários para devolução voluntária do equipamento e regularização da situação junto às autoridades policiais.

Segundo o governo federal, a estratégia busca enfraquecer o mercado ilegal de celulares, reduzir a receptação e estimular a devolução espontânea dos aparelhos.

Consulta antes da compra

Outra novidade anunciada é a criação de uma ferramenta pública de consulta. Antes de adquirir um celular usado, o cidadão poderá verificar gratuitamente, por meio do aplicativo ou portal do Celular Seguro, se o aparelho possui algum registro de restrição.

A consulta será realizada a partir do número IMEI e informará apenas duas situações: "Sem Restrição" ou "Com Restrição", respeitando as normas da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

A recuperação dos aparelhos continuará sendo executada pelas Polícias Civis dos estados, fortalecendo a cooperação entre a União e os entes federativos dentro do Sistema Único de Segurança Pública (Susp). A tecnologia utilizada na nova fase do programa já foi aplicada com resultados positivos em estados como Piauí, Amazonas, Bahia e Ceará.