Uma representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI) levanta suspeitas de irregularidades na contratação de atrações artísticas para o Carnaval de Barras, município localizado na região Norte do estado. O documento aponta indícios de sobrepreço e possível dano aos cofres públicos, envolvendo recursos que ultrapassam R$ 2 milhões.

Segundo a denúncia, os shows estão sendo custeados com recursos próprios do município, provenientes do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e do ICMS, durante a gestão do prefeito Edilson Sérvulo de Sousa, conhecido como Edilson Capote. A representação sustenta que as contratações deveriam obedecer a critérios técnicos rigorosos, como planejamento adequado, pesquisa de preços e justificativas formais, em respeito aos princípios que regem a administração pública.

Indícios de sobrepreço

Entre os casos destacados está a contratação do artista O Kannalha pelo valor de R$ 400 mil. De acordo com documentos anexados à representação, o mesmo artista teria sido contratado por R$ 150 mil para se apresentar no município de Piripiri, em evento de porte semelhante. A diferença de R$ 250 mil representa um possível sobrepreço de aproximadamente 166%.

Outro exemplo citado envolve a banda Saiddy Bamba, contratada pela Prefeitura de Barras por R$ 300 mil. Conforme a denúncia, a banda teria se apresentado no Carnaval de Miguel Alves, no ano anterior, por R$ 150 mil, o que indicaria um possível sobrepreço de 100%.

Somadas apenas essas duas contratações, o prejuízo potencial ao erário municipal pode chegar a cerca de R$ 400 mil. O documento ressalta ainda que, considerando o montante total gasto com atrações artísticas, as distorções de preços podem se estender a outros contratos firmados para o evento.

Mais de R$ 2 milhões em shows

Além dos casos apontados, a Prefeitura de Barras também firmou contratos com outras atrações de grande porte. A banda Raça Negra foi contratada por R$ 650 mil, a banda Seu Desejo por R$ 500 mil e a banda Psirico por R$ 350 mil. Somados, os valores ultrapassam R$ 2,2 milhões destinados apenas à programação musical do Carnaval.

A denúncia aponta possível violação aos princípios da economicidade, eficiência, moralidade, razoabilidade e proporcionalidade, além de questionar a ausência de justificativas técnicas capazes de explicar diferenças tão expressivas nos valores pagos.

Pedido de medida cautelar

Diante da proximidade do Carnaval e do risco de que os pagamentos já estejam sendo realizados, a representação solicita ao TCE-PI a concessão de medida cautelar para suspender imediatamente a execução dos contratos questionados e impedir novos desembolsos até a conclusão da análise do caso.

Também foi requerido o acesso integral aos processos administrativos, incluindo pesquisas de preços, pareceres jurídicos, contratos, empenhos e comprovantes de pagamento.

No mérito, o pedido prevê a abertura de procedimento de auditoria, a ampliação da apuração para todas as contratações artísticas do evento e, caso sejam confirmadas irregularidades, a responsabilização dos gestores, com imputação de débito, ressarcimento ao erário e comunicação ao Ministério Público, para adoção das medidas legais cabíveis.