A juíza substituta do 6º Juizado Especial Cível da Comarca de Capital Lagoa, Monica Ribeiro Teixeira, indeferiu o pedido de Chico Buarque, que processou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por usar a canção “Roda Viva” como trilha sonora em post nas redes sociais.

Na decisão pró-Eduardo Bolsonaro, a juíza diz que falta comprovação que a música é mesmo de Chico Buarque. A informação é da coluna de Ancelmo Gois, em O Globo.

Segundo a juíza, há “ausência de documento indispensável à propositura da demanda, qual seja, documento hábil a comprovar os direitos autorais do requerente sobre a canção ‘Roda Viva’”.

Roda Viva. de 1698, é uma das músicas mais regravadas de Chico. "Em se tratando de direitos autorais, não há que se falar na necessidade de apresentação de registro para que se pleiteie a sua proteção em qualquer esfera", explicou o advogado de Chico Buarque, João Tancredo, que recorreu da decisão da juíza.

Na postagem, Eduardo exibia imagens de bolsonaristas processados por atos antidemocráticos, com a legenda: "O Brasil está sob censura. Numa ditadura a 1º a morrer é a liberdade de expressão/imprensa".