Notícias

Fiscalização do Procon flagra irregularidades e preço abusivo de combustível

Divulgação

Uma operação de fiscalização realizada pelo Procon/MPPI resultou na autuação de um posto de combustíveis por aumento considerado abusivo no preço da gasolina, nesta sexta-feira (27), no município de São Raimundo Nonato.

De acordo com o órgão, durante a inspeção foi constatado que o valor da gasolina comum saltou de R$ 6,29 para R$ 7,56, sem que houvesse comprovação de aumento no custo de aquisição do produto, conforme análise das notas fiscais apresentadas pelo estabelecimento.

A ação fez parte de uma série de fiscalizações realizadas no comércio local. Além do posto autuado, equipes também vistoriaram farmácias, supermercados e outros postos de combustíveis, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas de proteção ao consumidor.

Nos estabelecimentos do setor de combustíveis, os fiscais solicitaram notas fiscais de compra e venda para comparar os preços praticados com os custos de aquisição, buscando identificar possíveis irregularidades.

Durante a operação, o Procon também lavrou outros dois autos de infração. Entre as irregularidades identificadas estão a ausência de certificado de regularidade e a falta de alvará de funcionamento atualizado.

Segundo o órgão, ações como essa têm o objetivo de garantir transparência nas relações de consumo e evitar prejuízos à população. O Procon/MPPI destacou ainda que as fiscalizações são contínuas e visam coibir práticas abusivas no comércio local.