A população de Teresina terá acesso a diversos serviços judiciais e extrajudiciais durante a jornada da Justiça Itinerante, que será realizada de 9 a 13 de março de 2026, na esplanada da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), localizada na Avenida Marechal Castelo Branco, no bairro Cabral.

A ação integra a programação da Semana do Consumidor e vai oferecer atendimentos gratuitos à população. A iniciativa é promovida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, por meio do programa Justiça Itinerante, em parceria com a Alepi e diversos órgãos públicos.

Entre os parceiros estão a Defensoria Pública do Estado do Piauí, o Ministério Público do Estado do Piauí, o Ofício de Registro Civil de Teresina, a Secretaria de Segurança Pública do Estado do Piauí, a Ouvidoria do Estado, a Secretaria da Assistência Social, Trabalho e Direitos Humanos, além do PROCON Itinerante, PROCON Alepi e o Laboratório Central de Saúde Pública do Piauí (Lacen).

Serviços judiciais

Durante a ação, serão realizados atendimentos judiciais em parceria com a Defensoria Pública e o Ministério Público, com o ajuizamento de ações consensuais, como divórcio consensual, retificação de registro civil, suprimento de óbito, reconhecimento voluntário de paternidade, homologação de acordo de alimentos, declaratória de união estável e acordos para realização de exame de DNA.

Para dar entrada nas ações, os interessados devem apresentar documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de endereço, comprovante de renda e documentação que comprove o pedido, como certidão de casamento para casos de divórcio ou certidão que precise ser retificada.

O superintendente da Justiça Itinerante, Henrique Luiz da Silva, destacou que a iniciativa busca aproximar o Judiciário da população.

“Nosso objetivo é garantir acesso rápido e desburocratizado à Justiça, principalmente para quem enfrenta dificuldades de deslocamento ou não consegue atendimento durante a semana. A Justiça Itinerante é um instrumento de cidadania e inclusão social”, afirmou.

Serviços extrajudiciais

Além das demandas judiciais, a população também poderá acessar diversos serviços extrajudiciais. Entre eles estão a solicitação da primeira e segunda via da carteira de identidade, orientações e registro de reclamações junto à Ouvidoria do Estado e do Tribunal de Justiça, além de atendimentos sobre direito do consumidor com o PROCON Itinerante e o PROCON Alepi.

Também serão oferecidos serviços como oficina de beleza promovida pela SASC, solicitação de segunda via de certidões de nascimento, casamento ou óbito registrados em Teresina e pré-inscrição para casamento comunitário destinado a moradores da capital.

Para participar do casamento comunitário, os interessados deverão apresentar documentação específica de acordo com o estado civil, incluindo certidões atualizadas, documentos pessoais e, quando necessário, sentença de divórcio, certidão de óbito ou inventário.

O corregedor do foro extrajudicial, desembargador Hilo de Almeida, ressaltou a importância da regularização documental para garantir direitos aos cidadãos.

“A regularização dos registros civis é essencial para o exercício pleno da cidadania. Ao levarmos esses serviços diretamente à população, garantimos dignidade e segurança jurídica às famílias piauienses”, destacou.

Na edição realizada em 2025, cerca de 3 mil atendimentos foram registrados durante a ação.