O governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional, ainda nesta semana, uma proposta que prevê mudanças na jornada de trabalho no Brasil. A iniciativa foi confirmada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), ao sinalizar que pretende enviar o projeto de lei que trata do fim da escala 6x1.

A declaração foi dada de forma breve a jornalistas, logo após uma cerimônia no Palácio do Planalto. Ao ser questionado sobre o envio da proposta, o presidente respondeu de forma direta: “Vou”.

A medida também foi reforçada pelo ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, que afirmou que a decisão já foi tomada pelo chefe do Executivo. Segundo ele, o envio do projeto depende apenas de um alinhamento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta.

Redução da jornada já começou entre terceirizados

No mesmo dia, o presidente assinou um decreto que reduz a carga horária de mais de 40 mil trabalhadores terceirizados da administração pública federal. Com a medida, esses profissionais passam a cumprir jornadas semanais de 40 horas, em vez das 44 horas anteriores.

A nova regra segue o modelo defendido pelo governo, que propõe a redução da carga horária sem diminuição salarial. No entanto, a mudança não se aplica a categorias que atuam em regime de escala, como 12x36 ou 24x72.

De acordo com a Secretaria de Comunicação Social da Presidência, cerca de 19 mil terceirizados já haviam sido beneficiados com a redução de jornada entre 2024 e 2025.

Apesar da diminuição das horas semanais, o decreto não altera, por enquanto, a quantidade de dias de descanso. Esse ponto, porém, é central nas discussões sobre o fim da escala 6x1, que prevê a adoção de um modelo com dois dias de folga por semana (5x2).

Debate sobre jornada de trabalho

Durante discurso, Lula destacou a importância dos trabalhadores terceirizados e afirmou que o governo busca avançar em melhorias, ainda que de forma gradual.

Já Boulos ressaltou que a medida serve como exemplo dentro do próprio governo, em meio ao debate nacional sobre a redução da jornada de trabalho. Ele reforçou a defesa de uma carga semanal de até 40 horas para todos os trabalhadores brasileiros, sem redução de salários.

A proposta, quando enviada ao Congresso, deve intensificar as discussões sobre mudanças nas relações de trabalho no país.