O Ministério da Fazenda, comandado pelo ministro Fernando Haddad, teve que partir para uma ofensiva pública para rebater uma fake news sobre uma suposta taxação do Pix, informação falsa que ganhou força nas redes sociais e passou a ser disseminada por grupos bolsonaristas.

A mentira teve origem no dia 2 de dezembro, quando o apresentador Emílio Surita, do programa Pânico, da Jovem Pan, afirmou de forma equivocada que transações financeiras acima de R$ 5 mil passariam a ser taxadas a partir de janeiro. A informação foi posteriormente desmentida pela própria emissora, que publicou nesta segunda-feira (29) uma errata em seu site.

“A Receita Federal não vai taxar, a partir de 1º de janeiro, transações financeiras com valor igual ou acima de R$ 5 mil, ao contrário do que foi veiculado pelo Programa Pânico, da Jovem Pan, no dia 2 de dezembro. Vídeos com a informação inverídica circulam em grupos nas redes sociais”, diz o texto da errata, que reproduz nota oficial da Receita Federal.

Diante da repercussão do boato, o Ministério da Fazenda também se manifestou por meio da rede social X (antigo Twitter), alertando a população e reforçando que não existe qualquer tipo de tributação sobre movimentações financeiras. “A Fazenda desmente fake news sobre taxações a transações financeiras a partir de R$ 5 mil. Órgão esclarece que não existe tributação por movimentação financeira”, publicou o perfil oficial.

Segundo a nota, as mensagens falsas têm como objetivo enganar a população e provocar pânico financeiro. Além da suposta taxação, os conteúdos mentirosos chegaram a inventar uma multa de 150% para quem não declarasse ou pagasse o tributo inexistente.

Em quatro pontos, o Ministério da Fazenda esclareceu:

• A Constituição Federal proíbe a tributação sobre movimentações financeiras, o que impede qualquer cobrança desse tipo;

• Não existe tributação de 27,5% sobre transações financeiras, informação considerada completamente falsa;

• É mentira a existência de multa de 150% por falta de declaração;

• Não há, em hipótese alguma, tributação sobre movimentação financeira.

A Receita Federal reforçou ainda que a disseminação de fake news beneficia apenas criminosos. “Disseminar mentiras, fake news e pânico financeiro interessa apenas a criminosos. A única verdade que mensagens falsas não querem contar é que: a partir de janeiro, quem ganha até R$ 5 mil estará completamente isento do imposto de renda. E quem ganha até R$ 7.350 terá desconto. Isso é o que os autores dessas mensagens falsas não querem que a população saiba”, diz o comunicado.