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Projeto piloto: supermercados do ES não abrirão aos domingos em parte de 2026

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Um acordo firmado entre representantes do comércio e dos trabalhadores prevê mudanças no funcionamento de supermercados e atacados ao longo de 2026, incluindo o fechamento das lojas aos domingos por um período determinado, além de reajuste salarial e a criação de um novo benefício para a categoria. Por enquanto, a medida vale apenas em uma unidade da federação.

As novas regras se aplicam aos supermercados do Espírito Santo, que deverão permanecer fechados aos domingos entre 1º de março e 31 de outubro de 2026. O entendimento foi firmado em dezembro de 2025 entre a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo (Fecomércio-ES) e o Sindicato dos Comerciários. Após esse período, a norma voltará a ser debatida no âmbito da Convenção Coletiva de Trabalho.

O acordo é tratado como um projeto piloto e segue modelos adotados em alguns países europeus, onde parte do comércio não funciona aos domingos. A decisão ocorre em meio ao debate nacional sobre o fim da escala 6x1. Um projeto que prevê a redução da jornada para 36 horas semanais já foi aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas ainda precisa ser votado no Senado, na Câmara dos Deputados e sancionado pela Presidência da República.

A restrição, no entanto, não atinge todo o varejo. Os shoppings centers do Espírito Santo continuarão funcionando normalmente aos domingos e feriados, sem alterações nos horários de atendimento.

Antes do início da nova regra, houve exceção durante a alta temporada. No verão 2025/2026, os supermercados permaneceram autorizados a abrir aos domingos para atender ao aumento da demanda turística e do consumo.

Apesar de a Convenção Coletiva de Trabalho ter validade até 2027, cláusulas específicas, como a que trata do trabalho aos domingos, podem ser revistas a qualquer momento, desde que haja negociação entre empresas e trabalhadores.

Além das mudanças no funcionamento, o acordo garantiu ganhos financeiros aos empregados do setor. Ficou definido o pagamento de auxílio-alimentação mensal de R$ 150 e um reajuste salarial de 7%, elevando o piso da categoria para R$ 1.650.