A paranaense Ana Beatriz Sampaio, servidora do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), denunciou que o ex-marido, de nacionalidade portuguesa, teria retirado o filho do Brasil de forma irregular e o levado para Portugal em um voo clandestino, sem autorização judicial e com uso de documentos falsos. O caso é investigado pelas autoridades brasileiras e ocorre em meio a uma disputa internacional pela guarda da criança.

Segundo a mãe, o menino, de cinco anos, deixou o Brasil no início de julho para passar férias com o pai, o empresário José Alberto Mendes Sampaio, conforme acordo firmado entre ambos. O retorno da criança ao Brasil, no entanto, não ocorreu, e dias depois Ana Beatriz foi informada de que o filho já se encontrava em território português.

Após tomar conhecimento do fato, a servidora procurou a Polícia Federal e registrou boletim de ocorrência por retirada irregular de menor do território nacional. Conforme a investigação, à época da viagem, os passaportes brasileiro e português da criança estavam retidos por decisão judicial, o que impediria a saída legal do país.

Etapas da viagem

De acordo com o relato de Ana Beatriz, o deslocamento foi realizado sem registro oficial de imigração. A viagem teria começado no Piauí, com embarque em um aeródromo particular na cidade de Altos. Em seguida, o grupo teria passado por estados do Norte do país até cruzar a fronteira, utilizando aeronaves sem autorização para esse tipo de transporte. A polícia também apura a possível utilização de documentos falsos ao longo do trajeto.

Dois dias após deixar o Brasil, a criança já estaria em Portugal, passando a viver com o pai na cidade de Viana do Castelo. A mãe relata que, desde então, o contato com o filho foi reduzido, tendo ocorrido apenas meses depois, durante uma visita supervisionada.

Durante audiência da Subcomissão Temporária do Senado Federal, que debate o sequestro internacional de crianças, realizada em julho deste ano, Ana Beatriz relatou o histórico de violência que teria motivado a separação.
“Faz três anos que eu me separei, fugindo da violência. Procurei abrigo no meu país e continuo sofrendo, não só a violência do meu ex-marido, mas agora também a violência institucional. Faz três anos que tentei sair de um casamento por não aguentar mais a violência doméstica”, declarou.

Versão do pai

Em nota, José Alberto Mendes Sampaio negou qualquer irregularidade e afirmou que a mãe teria levado a criança ao Brasil de forma irregular em momento anterior. A defesa sustenta ainda que decisões judiciais determinaram o retorno do menino a Portugal, país que seria sua residência habitual, e que ele irá responder a qualquer investigação dentro do devido processo legal.

Disputa judicial

A disputa pela guarda segue em andamento no Brasil e em Portugal. No Brasil, a Justiça decidiu que o processo deve tramitar em Portugal, decisão que, segundo a defesa da mãe, será recorrida. Em território português, a guarda unilateral provisória foi concedida ao pai.

Ana Beatriz afirma que continuará buscando, pelas vias legais, o retorno do filho ao Brasil e o reconhecimento de que houve retirada irregular da criança, enquanto as investigações seguem em curso.