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Divulgação
A prática de aumentos abusivos nos preços dos combustíveis poderá resultar em responsabilização criminal de postos em todo o país. O alerta foi feito pelo Secretário Nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, ao destacar que a Polícia Federal está apta a atuar em casos onde houver indícios de elevação injustificada nos valores cobrados ao consumidor.
De acordo com o secretário, o Ministério da Justiça estruturou uma força-tarefa que reúne a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), contando ainda com o apoio de órgãos de defesa do consumidor. O objetivo é intensificar a fiscalização e coibir práticas irregulares no setor.
Chico Lucas também ressaltou que não há motivo plausível para aumentos baseados em suposto desabastecimento, garantindo que a oferta de combustíveis no país segue dentro da normalidade. Segundo ele, há casos em que estabelecimentos reduzem a oferta propositalmente para criar a sensação de escassez e, assim, justificar a alta nos preços.
Diante disso, a orientação é que consumidores denunciem possíveis abusos, contribuindo para o trabalho de fiscalização e para a manutenção de preços justos no mercado.