Uma denúncia grave envolvendo estudantes da rede municipal de ensino está sendo investigada pela Polícia Civil do Piauí. Uma aluna de 12 anos teria sido vítima de abuso sexual praticado por outro estudante dentro da Escola Municipal Eurípedes de Aguiar, localizada no bairro Marquês, zona Norte de Teresina.

Segundo relato de familiares, o caso aconteceu na última segunda-feira (25), na quadra da escola. A tia da vítima afirmou que o adolescente teria levado a menina até o local após dizer que algumas colegas estavam chamando por ela.

“Ela contou que esse rapaz do 8º ano falou que as colegas estavam na quadra lhe chamando. Ele levou ela para lá, mas as amigas não estavam. Foi então que ele encostou ela na parede, conseguiu tirar a calça dela, pegou nas partes íntimas dela e tentou beijar ela à força”, relatou a familiar.

Ainda conforme a denúncia, após a ação, o adolescente teria ameaçado a vítima. Com ajuda de amigas, a menina procurou a direção da escola e relatou o ocorrido.

A família afirma que houve omissão por parte da unidade escolar no atendimento inicial do caso. “Eles não prestaram nenhuma tratativa. Só informaram o Conselho Tutelar. O diretor disse que a família deveria procurar a polícia”, declarou a tia da estudante.

O caso foi registrado na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), que conduz as investigações. A menina também passou por exame de corpo de delito no Serviço de Atenção às Mulheres e Vítimas de Violência Sexual (Samvvis), da Nova Maternidade Dona Evangelina Rosa, e está recebendo acompanhamento psicológico e assistência social.

Segundo a família, a adolescente precisou ser retirada da escola após o episódio. “Queremos Justiça, que tudo seja resolvido, tanto em relação ao acusado quanto ao diretor do colégio, por ter sido omisso em não prestar nenhuma assistência”, afirmou a tia.

Em nota, a Secretaria Municipal de Educação de Teresina informou que a direção da escola adotou todos os protocolos previstos na Lei da Escuta Protegida e acionou imediatamente o Conselho Tutelar após tomar conhecimento da denúncia.

A Semec também afirmou que disponibilizou suporte técnico e profissional às famílias envolvidas, incluindo acompanhamento com assistentes sociais e psicólogos, além de reforçar que segue colaborando com os órgãos responsáveis pela investigação.

O órgão destacou ainda que, por envolver adolescentes, todas as medidas seguem os protocolos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), preservando a identidade dos envolvidos.

O Código Penal Brasileiro prevê o crime de estupro de vulnerável para qualquer ato sexual ou libidinoso praticado contra menores de 14 anos, independentemente de consentimento. O crime é considerado hediondo e possui pena agravada em determinadas circunstâncias.