A Justiça do Piauí reduziu de 100 para 2 salários mínimos o valor da fiança que poderá ser paga por Evanildo Estevam de Moura, preso por atropelar e matar o estudante de Direito Emerson de Jesus Moura Moreira. O acidente ocorreu no dia 26 de maio, na BR-316, no município de Picos, Sul do estado.

Com a decisão, o valor da fiança caiu de aproximadamente R$ 162 mil para R$ 3 mil. Ao analisar o caso, a Justiça considerou inadequadas as medidas cautelares anteriormente impostas e classificou o valor inicial como “exorbitante”, levando em conta a condição financeira e de saúde do acusado.

Segundo a decisão judicial, Evanildo trabalha como chaveiro, possui ensino fundamental incompleto, reside em uma habitação modesta e sofre de uma grave enfermidade abdominal irreversível, que o incapacita permanentemente para o trabalho.

O magistrado também destacou que, até o momento, não há elementos que indiquem a prática de dolo eventual, ou seja, quando o condutor assume o risco de provocar o resultado. A decisão ressalta que não foram identificados indícios de disputa automobilística ou de condução em velocidade incompatível com a via.

O caso

Emerson de Jesus Moura Moreira retornava da faculdade na noite do dia 26 de maio quando foi atingido pelo veículo conduzido por Evanildo na BR-316.

De acordo com informações do Ministério Público e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o motorista foi preso em flagrante, apresentava sinais de embriaguez e não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

“É uma atitude lamentável, é um crime, na realidade. A gente lamenta pela vida perdida e segue fazendo esse apelo para a população: se beber, não dirija. Você coloca em risco não só a sua vida, mas também a de outras pessoas que não têm nada a ver com a sua situação”, afirmou o inspetor da PRF, Wenes Alexandre.

Em razão da força do impacto, o estudante morreu ainda no local. Já o motorista foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e encaminhado ao Hospital Regional Justino Luz.

Inconformado com o valor inicialmente arbitrado para a fiança, o Ministério Público chegou a apresentar recurso contra a decisão judicial.