O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) confirmou que Maria dos Aflitos da Silva e Francisco de Assis Pereira da Costa serão submetidos a julgamento pelo Tribunal do Júri pelos envenenamentos que resultaram na morte de oito pessoas e deixaram outras três intoxicadas em Parnaíba, no litoral do estado. A decisão unânime da 1ª Câmara Especializada Criminal foi disponibilizada nesta segunda-feira (1º).

Os desembargadores rejeitaram os recursos apresentados pelas defesas dos acusados, que pediam a anulação da decisão de pronúncia, a exclusão de qualificadoras, a absolvição sumária ou a retirada do caso da competência do Tribunal do Júri. Para o colegiado, existem provas da materialidade dos crimes e indícios suficientes de autoria para que os fatos sejam analisados pelos jurados.

A relatora do processo, desembargadora Maria do Rosário de Fátima Martins Leite Dias, ressaltou que a fase de pronúncia não exige prova definitiva da culpa dos acusados, mas apenas elementos mínimos que justifiquem o envio do caso ao julgamento popular. Segundo o acórdão, as discussões sobre autoria, participação e circunstâncias dos crimes deverão ser apreciadas pelo Conselho de Sentença.

Acusação aponta sequência de envenenamentos

Segundo a denúncia do Ministério Público do Piauí, Francisco de Assis e Maria dos Aflitos teriam participado de uma série de envenenamentos ocorridos entre agosto de 2024 e janeiro de 2025. As investigações apontam que o veneno terbufós, conhecido popularmente como "chumbinho", foi colocado em alimentos e bebidas consumidos por integrantes da própria família.

O acórdão destaca que laudos periciais e exames toxicológicos comprovaram a intoxicação por organofosforado nas vítimas. Os desembargadores também citaram elementos que indicam o controle dos alimentos pelos acusados, além de contradições identificadas nos depoimentos prestados durante a investigação.

Casal responde por 24 crimes

Com a manutenção da decisão de pronúncia, Francisco de Assis e Maria dos Aflitos responderão por 24 crimes relacionados aos episódios investigados.

De acordo com o Ministério Público, Francisco de Assis é apontado como executor direto dos envenenamentos. Já Maria dos Aflitos foi denunciada por omissão imprópria em parte dos casos e por participação em outros crimes atribuídos pela investigação.

Entre as acusações estão homicídios qualificados, feminicídios majorados, tentativas de homicídio, fraude processual e denunciação caluniosa. A acusação sustenta ainda que os investigados tentaram atribuir os crimes a uma vizinha da família, que chegou a ser presa durante as investigações, mas posteriormente foi inocentada pela Justiça.

Relembre o caso

O primeiro episódio ocorreu em 22 de agosto de 2024, quando os irmãos Ulisses Gabriel da Silva, de 8 anos, e João Miguel Silva, de 7 anos, morreram após consumirem alimentos inicialmente apontados como contaminados. Na ocasião, a vizinha Lucélia Maria da Conceição chegou a ser presa sob suspeita de ter envenenado cajus consumidos pelas crianças, mas exames descartaram a presença de veneno nos frutos e ela foi posteriormente inocentada.

O segundo caso aconteceu em 1º de janeiro de 2025, durante um almoço de Ano Novo. Cinco integrantes da mesma família morreram após consumirem um baião de dois contaminado. As vítimas foram Manoel Leandro da Silva, de 18 anos; Igno Davi da Silva, de 1 ano e 8 meses; Maria Lauane Fontinele Lopes Silva, de 3 anos; Maria Gabriele Silva, de 4 anos; e Francisca Maria Silva, de 32 anos. Outras três pessoas sobreviveram após receberem atendimento médico.

O terceiro episódio foi registrado em 22 de janeiro de 2025, quando Maria Jocilene da Silva morreu após ingerir café envenenado. Conforme a investigação, o crime teria sido praticado para assegurar a impunidade dos fatos anteriores.

Os dois acusados permanecem presos preventivamente. Com a decisão mantida pelo Tribunal de Justiça, o processo seguirá para a fase de preparação do julgamento pelo Tribunal do Júri. A data da sessão ainda será definida pela 1ª Vara Criminal de Parnaíba.