Polícia

TJ-PI condena homem a 21 anos de prisão por homicídio duplamente qualificado em Dom Expedito Lopes

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O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), por meio da Comarca de Picos, condenou Fábio Fernandes da Silva Filho a 21 anos de prisão pelo crime de homicídio duplamente qualificado contra Luís César da Silva.

De acordo com as investigações, Luís César foi morto a tiros na madrugada de outubro de 2023, na cidade de Dom Expedito Lopes. O crime ocorreu quando dois homens, em uma motocicleta, se aproximaram da vítima, que estava com a esposa em um posto de combustíveis localizado na avenida principal do município. O passageiro desceu do veículo e efetuou diversos disparos contra Luís César, que morreu ainda dentro do carro. Imagens registradas à época confirmaram a dinâmica do crime.

Conforme o Ministério Público do Piauí (MPPI), a condenação ocorreu por homicídio duplamente qualificado, tendo como qualificadoras o motivo torpe, caracterizado como vingança — já que a vítima teria atentado contra a vida do réu dias antes — e o recurso que impossibilitou a defesa da vítima, uma vez que os disparos foram efetuados de surpresa.

Durante o julgamento, o promotor de Justiça Romerson Maurício também defendeu a absolvição de uma mulher denunciada no processo, por ausência de provas consistentes que comprovassem sua participação no crime. Ela havia sido presa preventivamente em janeiro de 2024, suspeita de envolvimento no homicídio. Em depoimento, a mulher afirmou que Luís César teria sido o responsável pela morte de seu ex-companheiro.

O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese apresentada pelo Ministério Público, resultando na condenação de Fábio Fernandes da Silva Filho a 21 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além da absolvição da mulher denunciada no processo.