O senador Flávio Bolsonaro solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Alexandre de Moraes seja declarado suspeito para atuar em processos relacionados ao Banco Master e ao banqueiro Daniel Vorcaro. O pedido foi protocolado na última segunda-feira (1º) e será analisado pelo presidente da Corte, Edson Fachin.

Na petição apresentada ao STF, a defesa do senador argumenta que haveria elementos que comprometeriam a imparcialidade de Moraes para julgar questões envolvendo o Banco Master. Os advogados citam supostas trocas de mensagens entre o ministro e o banqueiro Daniel Vorcaro, além de um contrato firmado entre a instituição financeira e o escritório de advocacia de Viviane Barci de Moraes, esposa do magistrado.

Segundo documentos fiscais encaminhados à CPI do Crime Organizado do Senado, o escritório teria recebido R$ 80,2 milhões do Banco Master pela prestação de serviços jurídicos.

Além de declarar a suspeição de Moraes, Flávio Bolsonaro pede que as petições relacionadas ao caso sejam encaminhadas ao ministro André Mendonça, relator de processos envolvendo o Banco Master no Supremo.

Pedido ocorreu após despacho de Moraes

A solicitação foi apresentada após Alexandre de Moraes determinar o envio à Procuradoria-Geral da República (PGR) de um pedido para avaliar a inclusão de Flávio Bolsonaro em uma investigação que tem como alvo seu irmão, Eduardo Bolsonaro.

Eduardo responde a processo por suposta coação no curso do processo e obstrução da Justiça em ações relacionadas ao julgamento da chamada trama golpista, que também envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro.

O despacho de Moraes atendeu a uma solicitação do deputado federal Lindbergh Farias. O parlamentar pediu a apuração de Flávio após reportagem do The Intercept Brasil revelar que o senador teria solicitado R$ 134 milhões a Daniel Vorcaro para financiar o filme Dark Horse, inspirado na trajetória política de Jair Bolsonaro.

De acordo com as informações citadas no pedido, cerca de R$ 61 milhões teriam sido repassados a um fundo ligado a Eduardo Bolsonaro nos Estados Unidos. A suspeita levantada é de que os recursos tenham sido utilizados para financiar ações do ex-deputado contra autoridades brasileiras.

Defesa alega falta de imparcialidade

Na manifestação enviada ao STF, os advogados de Flávio Bolsonaro sustentam que a relação atribuída entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro impediria uma análise imparcial do pedido apresentado por Lindbergh Farias.

"Esses dois dados objetivos nos permitem dizer, sempre com o máximo respeito, que sua Excelência não teria a imparcialidade necessária para processar e julgar o requerimento enviado pelo deputado federal Lindbergh Farias, mormente porque tal requerimento envolve não só o Banco Master, mas também Daniel Vorcaro", afirma trecho da petição.

A defesa também requer que a solicitação apresentada por Lindbergh seja retirada do inquérito atualmente relatado por Moraes e passe a tramitar em uma nova ação, que seria distribuída por prevenção ao ministro André Mendonça.