O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foi sorteado como relator de duas ações que tramitam na Corte e envolvem o filme Dark Horse, produção que retrata a trajetória do ex-presidente Jair Bolsonaro.

A obra está no centro de uma controvérsia após a divulgação de que o empresário Daniel Vorcaro, proprietário do extinto Banco Master, teria financiado o projeto a pedido do senador Flávio Bolsonaro, apontado como pré-candidato à Presidência da República.

Uma das ações sob relatoria de Nunes Marques foi apresentada pela pré-campanha de Flávio Bolsonaro contra o instituto Atlas Intel. Os advogados do senador questionam a utilização, em uma pesquisa eleitoral, de um áudio no qual Flávio cobra de Vorcaro os recursos destinados ao financiamento do filme.

O conteúdo foi reproduzido aos entrevistados durante o levantamento, que apontou uma redução na intenção de voto do parlamentar após a exposição do material.

A segunda ação foi protocolada pelo advogado Marco Aurélio Carvalho, integrante do grupo Prerrogativas, e pelo deputado federal Rogério Corrêa. Eles pedem que a exibição do filme seja proibida durante o período eleitoral.

Os autores da ação, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sustentam que a exibição da cinebiografia poderia configurar propaganda eleitoral antecipada, o que é vedado pela legislação eleitoral brasileira.