O show do cantor Nattan nos Festejos de Santo Antônio 2026, em Campo Maior, está mantido. O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) autorizou nesta quinta-feira (28) a realização da apresentação e suspendeu a decisão de primeira instância que havia determinado o cancelamento do evento e o bloqueio de R$ 800 mil das contas do município.

A decisão foi assinada pelo presidente do TJ-PI, desembargador Aderson Antônio Brito Nogueira, após recurso apresentado pela Prefeitura de Campo Maior contra a liminar concedida pela 2ª Vara da comarca.

Mais cedo, a Justiça havia acolhido pedido do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), que questionou a contratação do artista em meio a dificuldades fiscais enfrentadas pelo município, incluindo dívidas com precatórios, pendências previdenciárias e investigações sobre atrasos salariais.

Tribunal cita risco de prejuízo aos serviços públicos

Ao analisar o recurso, o desembargador entendeu que o bloqueio judicial de R$ 800 mil via SISBAJUD poderia comprometer o funcionamento da administração municipal e afetar serviços públicos essenciais.

A decisão também considerou que a Prefeitura apresentou documentos indicando a regularização de pendências relacionadas a precatórios e ao regime previdenciário municipal, afastando, neste momento processual, a tese de colapso financeiro da gestão.

Outro ponto levado em consideração foi o estágio avançado da organização do evento. Conforme os autos, cerca de R$ 500 mil já haviam sido pagos à produção do artista, e a suspensão do contrato poderia gerar multas, indenizações e novos prejuízos financeiros ao município.

Evento deve movimentar economia de Campo Maior

Na decisão, o presidente do TJ-PI também destacou a importância cultural e econômica dos Festejos de Santo Antônio para Campo Maior.

Segundo a Prefeitura, o evento possui potencial para movimentar setores como comércio, hotelaria, alimentação, transporte e serviços, com estimativa de retorno econômico entre R$ 4 milhões e R$ 7 milhões para a economia local.

O magistrado afirmou ainda que o valor contratado para o show “não se revela, em análise preliminar, manifestamente exorbitante ou desarrazoado” em comparação aos cachês praticados por artistas de projeção nacional.

Com a nova decisão, foi restabelecida a validade do contrato firmado entre a Prefeitura de Campo Maior e a empresa responsável pelo show de Nattan, marcado para o próximo dia 31 de maio. O desbloqueio imediato dos valores anteriormente retidos pela Justiça também foi determinado.

Apesar da liberação do evento, a decisão do TJ-PI tem caráter liminar e não encerra a discussão sobre o mérito da ação civil pública movida pelo Ministério Público, que seguirá tramitando na Justiça.

Prefeitura defende legalidade da contratação

Após a primeira decisão judicial que vetava o show, a Prefeitura de Campo Maior divulgou nota afirmando que já estava adotando todas as medidas jurídicas cabíveis.

O município reforçou que o Festejo de Santo Antônio é uma das maiores manifestações culturais e religiosas do Piauí, responsável por movimentar a economia local, fortalecer o turismo e gerar emprego e renda para centenas de famílias campomaiorenses.

A Procuradoria do Município também informou que apresentaria à Justiça toda a documentação necessária para comprovar a legalidade e a transparência da contratação.