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Divulgação
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, terão uma reunião nesta segunda-feira (25), às 9h, no Palácio da Alvorada, para discutir o texto final da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 no Brasil.
O relator da proposta na comissão especial da Câmara, deputado Leo Prates, deve apresentar o parecer oficial ainda nesta segunda-feira, a partir das 17h. No domingo (24), o parlamentar se reuniu com o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, para entregar a minuta da emenda que trata do período de transição para a nova jornada de trabalho.
Também nesse domingo, Leo Prates participou de uma reunião com Hugo Motta para concluir os ajustes finais do texto. O presidente da comissão especial, Alencar Santana, também participou do encontro.
Período de transição é principal impasse
O principal ponto de divergência nas negociações envolve o tempo de transição para implementação da nova jornada semanal. Lula tem defendido publicamente que o fim da escala 6x1 aconteça de forma imediata.
Nos bastidores, no entanto, integrantes da base governista reconhecem a necessidade de negociação com o Congresso e defendem um período de adaptação de dois anos para as empresas.
Já parlamentares de centro e da oposição pressionam por um prazo maior, que pode chegar a cinco anos. Na semana passada, líderes oposicionistas retiraram uma emenda que previa uma transição de até dez anos.
Relator fala em mobilização popular
Na última sexta-feira (22), durante audiência pública da Câmara em Florianópolis, Leo Prates afirmou que a duração da transição da jornada semanal de 44 para 40 horas dependerá da mobilização popular e da articulação política no Congresso Nacional.
“Não haverá concessões inegociáveis. Agora, o tamanho das concessões para aprovar o texto que nós teremos depende de cada um de vocês: da mobilização, da pressão. Eu vim do movimento social e é disso que se trata. Nós precisamos de 308 votos, e não é fácil. Na média, temos 114 votos”, declarou o parlamentar.