O governador Rafael Fonteles participou, nesta sexta-feira (3), em Oeiras, de mais uma etapa do programa Casa Legal, com a entrega de registros de imóveis urbanos a 80 famílias. A solenidade, realizada no Cine Teatro Oeiras, contemplou moradores dos conjuntos habitacionais Oeiras, Nogueira Tapety e Wellington Gonzaga. Na região, cerca de 300 imóveis estão em processo de regularização pelo programa, coordenado pela Secretaria de Estado da Administração (Sead).

“Um dia de entregas importantes em Oeiras, no Vale do Canindé: registros de propriedade de imóveis. Famílias que aguardavam há décadas agora têm a documentação em mãos. Não havia litígio sobre a posse, mas, sem o documento, elas perdiam oportunidades e viviam em insegurança jurídica. Esse programa, em parceria com o Poder Judiciário, também chegou a Oeiras, e o Estado já se aproxima de 100 mil títulos entregues em todo o Piauí”, destacou o governador Rafael Fonteles.

A superintendente de Patrimônio Imobiliário da Sead, Caroline Viveiros, ressaltou que o Casa Legal abrange tanto conjuntos habitacionais quanto ocupações consolidadas em imóveis do Estado. “Nesta etapa, 80 unidades foram regularizadas. As demais famílias podem procurar a Sead para verificar a situação do seu imóvel, se falta algum cadastro, documento ou se está quitado. Essa última etapa é realizada em parceria com a Agência de Desenvolvimento Habitacional do Piauí (ADH-PI)”, explicou.

O casal Raimundo Costa e Antonieta Miranda aguardava há mais de 30 anos pelo registro do imóvel. Raimundo contou que já havia tentado diversas formas de regularizar a situação, mas sem sucesso. “Nunca deixei de acreditar. Agora, estou satisfeito e feliz. É um verdadeiro presente. Agradeço ao governador e a toda a equipe por terem realizado esse sonho”, disse Raimundo.

Sua esposa, Antonieta Miranda, destacou a importância da conquista para a segurança da família. “Finalmente, com o documento em mãos, estou muito feliz! Fizemos várias melhorias na casa ao longo dos anos e agora vamos cuidar ainda mais dela. Já estamos aqui há 35 anos. Era o que eu mais esperava na vida. Agora, vamos poder deixar a casa para nossas filhas com segurança”, afirmou.

A regularização foi possível a partir de levantamentos técnicos e sociais realizados pela Superintendência de Patrimônio da Sead, com apoio do Tribunal de Justiça. As famílias foram cadastradas diretamente em suas residências por equipes do programa, e os dados aprovados permitiram a emissão dos registros pelos cartórios competentes. A ação é resultado de uma parceria entre o Governo do Estado, Prefeitura de Oeiras, Tribunal de Justiça do Piauí e o Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Oeiras.

Entregas de títulos coletivos

Durante a solenidade, o governador Rafael Fonteles também realizou a entrega de cinco títulos coletivos de propriedade de terra a comunidades quilombolas dos municípios de Oeiras, Colônia do Piauí e São João da Varjota. Ao todo, cerca de 350 famílias foram diretamente beneficiadas com a titulação.