A sucessão constitucional prevista na legislação estadual levou, nesta quarta-feira (7), o presidente do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI), desembargador Aderson Nogueira, a assumir interinamente o comando do Poder Executivo estadual. A transmissão do cargo ocorreu no início da tarde, em solenidade realizada no Palácio de Karnak, em Teresina.

Aderson Nogueira passa a responder pelo Governo do Estado por ocupar a terceira posição na linha sucessória, já que o governador Rafael Fonteles, o vice-governador Themístocles Filho e o presidente da Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), deputado Severo Eulálio, encontram-se em recesso no mesmo período.

O desembargador ficará à frente do Executivo durante as férias do governador Rafael Fonteles, que se iniciam nesta quinta-feira (8) e seguem até o dia 19 de janeiro. Segundo o próprio governador, a interinidade deve durar até o dia 15, quando o vice-governador Themístocles Filho reassume o comando do Palácio de Karnak.

Durante a solenidade, Rafael Fonteles destacou que a alternância no comando do Estado segue rigorosamente o que determina a Constituição e reforça a harmonia entre os Poderes.

“Vivemos um momento que, embora seja incomum, demonstra o fortalecimento das nossas instituições. A Constituição do Estado prevê essa alternância, e ela ocorre com absoluta tranquilidade, respeito e confiança entre os Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo”, afirmou o governador.

Rafael Fonteles também elogiou a trajetória do desembargador à frente do Tribunal de Justiça do Piauí. “A população piauiense conhece a história do desembargador Aderson Nogueira, reconhece sua capacidade de gestão e o trabalho sério que desenvolve no Judiciário. Tenho plena convicção de que ele conduzirá o Executivo com responsabilidade e equilíbrio durante esse período”, completou.

A transmissão do cargo ocorreu de forma reservada, no gabinete do governador, e contou com a presença de autoridades políticas, membros do Tribunal de Justiça e representantes de outros Poderes.

Ao assumir interinamente o Executivo, Aderson Nogueira ressaltou que a função decorre de um dever constitucional. “Assumir o Governo do Estado é, acima de tudo, um ato de responsabilidade institucional. Não se trata de uma escolha pessoal, mas de uma imposição legal prevista na Constituição”, declarou.

O desembargador também destacou a importância da confiança entre os Poderes e da estabilidade administrativa. “A força das instituições e a maturidade do nosso regime democrático se revelam exatamente nesses momentos”, afirmou.

Por fim, Aderson Nogueira garantiu a continuidade da gestão estadual. “O Governo do Estado segue seu planejamento, com responsabilidade fiscal, equilíbrio institucional e respeito às políticas públicas em andamento. Nada se interrompe ou se altera”, concluiu.