A Empresa Teresinense de Desenvolvimento Urbano (Eturb) informou que pode rescindir o contrato com a empresa Ibero Lusitana, responsável pela coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste de Teresina. A medida é avaliada após atrasos recorrentes na prestação do serviço e problemas no pagamento de benefícios trabalhistas aos funcionários.

Em novembro deste ano, o prefeito de Teresina, Silvio Mendes, já havia confirmado a decisão de substituir a empresa, em razão de sucessivas falhas na execução do serviço e do descumprimento contratual. Apesar do anúncio, a Ibero Lusitana segue, até o momento, realizando a coleta na capital.

De acordo com o diretor-presidente da Eturb, Vicente Moreira, não houve greve formal dos trabalhadores da limpeza urbana nesta segunda-feira (15), mas sim um indicativo de paralisação comunicado pelo sindicato na tarde do domingo. Segundo ele, a Prefeitura foi notificada e buscou imediatamente esclarecimentos junto à empresa contratada.

“Na realidade, não aconteceu greve. Recebemos uma notificação do sindicato ontem à tarde e, ainda ontem, entrei em contato com a proprietária da empresa. Eu já tinha tido uma reunião bem séria com ela por conta de atrasos, falhas por quebra de carros e outros problemas”, afirmou Vicente Moreira.

O gestor destacou que a Prefeitura de Teresina está com os pagamentos rigorosamente em dia, mas que a empresa teria atrasado repasses considerados essenciais aos trabalhadores, como ticket-alimentação e horas extras.

“Não tem como aceitar que a prefeitura esteja em dia com os pagamentos e a empresa atrase verbas essenciais para a categoria. Como colocar um funcionário para trabalhar sem pagar horas extras?”, questionou.

Segundo Vicente Moreira, a empresa será oficialmente notificada e poderá apresentar recurso administrativo, porém a tendência é pela rescisão do contrato.

“O próximo passo é a penalização da empresa. Eles terão direito a recurso, mas a tendência é rescindirmos o contrato diante de inúmeros atrasos, quebra de veículos, falta de manutenção e muitas reclamações da população”, explicou.

Coleta atrasou cerca de duas horas

Ainda conforme a Eturb, a coleta de lixo nas zonas Sul e Sudeste registrou atraso de aproximadamente duas horas nesta segunda-feira. Os caminhões, que deveriam sair mais cedo, iniciaram os trabalhos por volta das 8h.

“Quando começa duas horas atrasado, termina duas horas mais tarde. A população que espera a coleta mais cedo acabou sendo prejudicada”, disse o diretor-presidente da Eturb.

Possível substituição da empresa

A Prefeitura de Teresina já iniciou os procedimentos administrativos para substituir a empresa responsável pela coleta, embora o processo não seja imediato.

“Não é algo que se resolva em 24 horas, mas as providências estão sendo adotadas. A tendência é substituir a empresa antes do término do contrato”, reforçou Vicente Moreira.

O gestor também afirmou que pretende discutir com o Tribunal de Contas do Estado (TCE) a atual divisão da licitação em lotes, modelo adotado por recomendação do órgão de controle.

“Quando se divide uma licitação em lotes menores, as exigências técnicas e financeiras também diminuem. Isso aumenta a chance de contratar empresas sem suporte técnico e financeiro para atender uma cidade do porte de Teresina. Vou ao TCE conversar com os técnicos. O edital ainda não foi lançado. Uma única empresa amplia a concorrência e reduz riscos”, concluiu.