Em meio à pressão provocada pela alta dos combustíveis no cenário internacional, o governo do Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, nesta segunda-feira (6), um novo pacote de medidas para tentar conter os preços do diesel, do gás de cozinha e das passagens aéreas.

A iniciativa inclui a redução a zero das alíquotas de PIS/Cofins sobre o biodiesel e o querosene de aviação (QAV), além da ampliação de subsídios ao diesel e a criação de um incentivo extra para o gás liquefeito de petróleo (GLP). O objetivo é amenizar os impactos da guerra no Irã sobre o mercado global de energia, especialmente em um ano eleitoral.

Com as mudanças, o subsídio ao diesel será significativamente ampliado. O valor passará de R$ 0,32 para R$ 1,12 por litro no combustível nacional e poderá chegar a R$ 1,52 por litro no diesel importado. Segundo o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, as medidas terão validade inicial de dois meses, podendo ser prorrogadas.

Já o ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que os custos serão cobertos com recursos já previstos, incluindo a arrecadação do imposto sobre exportação de petróleo. A estimativa inicial é de uso de até R$ 10 bilhões para viabilizar a primeira fase do pacote.

Subsídios e impacto fiscal

A medida provisória que será editada pelo governo prevê uma subvenção adicional de R$ 0,80 por litro de diesel nacional, somando-se ao benefício já existente. Para o diesel importado, o incentivo extra será de R$ 1,20 por litro, com custo dividido entre União e estados.

No total, o impacto direto das novas ações deve chegar a cerca de R$ 8 bilhões, considerando também a participação dos estados. Já a isenção de tributos sobre o biodiesel e o QAV deve gerar redução no preço final — estimada em cerca de R$ 0,02 por litro no diesel e R$ 0,07 no combustível de aviação.

Além disso, o governo anunciou um subsídio de R$ 850 por tonelada de GLP importado, com custo aproximado de R$ 330 milhões, visando equiparar os preços ao produto nacional.

Combate a abusos e medidas legais

O pacote também inclui o envio de um projeto de lei ao Congresso Nacional para endurecer o combate a reajustes considerados abusivos. A proposta pode tipificar esse tipo de prática como crime, com possibilidade de punição com prisão.

As ações serão implementadas por meio de medida provisória e decretos, com vigência imediata, além de tramitação em regime de urgência no Legislativo.

Contexto internacional e pressão interna

As medidas foram motivadas pelo aumento do preço do petróleo no mercado internacional, impulsionado pelas tensões no Oriente Médio, especialmente após conflitos envolvendo o Irã e seus desdobramentos em rotas estratégicas como o estreito de Hormuz.

Esse cenário tem pressionado os preços internos e gerado preocupação no governo, tanto pelo impacto na inflação quanto no orçamento das famílias brasileiras.

No setor aéreo, por exemplo, o combustível já representa cerca de 45% dos custos das companhias, segundo a Associação Brasileira das Empresas Aéreas, elevando o risco de aumento nas passagens.

Pressão de caminhoneiros e mercado

Internamente, o aumento dos combustíveis também gerou reação de caminhoneiros, que chegaram a cogitar paralisação diante de denúncias de reajustes considerados abusivos por distribuidoras e postos.

Diante disso, o governo intensificou a fiscalização e adotou medidas emergenciais para evitar uma crise no abastecimento e impactos ainda maiores na economia.