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Governo Lula prepara MP para reduzir preço da gasolina e do diesel no Brasil

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O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve anunciar nesta quarta-feira (13) novas medidas para enfrentar os impactos da guerra internacional sobre o setor de combustíveis no Brasil. Entre as ações previstas está a edição de uma Medida Provisória (MP) para tentar conter os preços da gasolina e do diesel no país.

Segundo informações do governo federal, a proposta prevê a criação de uma subvenção destinada a produtores e importadores de combustíveis. O valor do auxílio será equivalente aos tributos federais cobrados sobre os produtos, incluindo PIS, Cofins e Cide.

A medida terá validade inicial de dois meses e faz parte de um pacote emergencial para amenizar os efeitos da alta internacional do petróleo sobre o consumidor brasileiro.

Gasolina pode ficar até R$ 0,62 mais barata

A expectativa do governo é que a subvenção permita uma redução de até R$ 0,62 no preço do litro da gasolina ao consumidor final, considerando a mistura obrigatória de etanol.

Inicialmente, a medida será aplicada à gasolina, mas o governo também pretende ampliar a ação para o diesel nos próximos passos.

Além da MP, o presidente Lula determinou monitoramento constante dos preços e reforço na fiscalização de distribuidoras e postos de combustíveis em todo o país.

Na terça-feira (12), integrantes da equipe técnica do governo voltaram a se reunir para alinhar os detalhes finais da proposta antes do anúncio oficial.

Diesel já havia recebido medidas anteriores

O diesel já havia sido alvo de ações do governo federal em março, quando foram anunciadas medidas para tentar reduzir os impactos da alta internacional do combustível.

Agora, diante da pressão sobre os preços nas bombas, o foco passa a incluir também a gasolina, principal combustível utilizado pelos brasileiros.