Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) definiram, nesta sexta-feira (5), a lista tríplice para a vaga de desembargador destinada ao Quinto Constitucional da advocacia. Foram escolhidos os advogados Mário Basílio, Sigifroi Moreno e Gisela Freitas, que receberam os maiores votos durante a 86ª Sessão Extraordinária Administrativa, realizada por videoconferência.

A decisão final sobre quem ocupará a vaga cabe agora ao governador Rafael Fonteles, responsável por nomear o novo desembargador entre os três selecionados.

Votação no TJ-PI

Seis advogados concorriam à lista tríplice após votação interna da OAB-PI, realizada no dia 9 de outubro. Eles foram:

• Mário Basílio

• Leonardo Airton

• Gisela Freitas

• Sigifroi Moreno

• Ívilla Araújo

• Cristiane Martins

No Tribunal de Justiça, os votos ficaram assim distribuídos:

• Mário Basílio de Melo — 20 votos

• Sigifroi Moreno Filho — 17 votos

• Gisela Carvalho de Freitas — 16 votos

O que é o Quinto Constitucional?

O Quinto Constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que determina que um quinto das vagas dos tribunais deve ser preenchido por advogados e membros do Ministério Público. A medida busca diversificar a composição das cortes, incluindo profissionais com trajetórias distintas da magistratura de carreira.

Candidatos se manifestam

Mário Basílio, mais votado tanto pela OAB quanto pelo TJ-PI, afirmou que o reconhecimento amplia sua responsabilidade:

“Ao mesmo tempo que me dá muito orgulho, gera muita responsabilidade. É uma lista composta por excelentes nomes. Foi um processo democrático, onde a gente aprende muito. Estou pronto para essa missão.”

O advogado Sigifroi Moreno também agradeceu a votação:

“A minha fala é de gratidão ao Tribunal pela expressiva votação. Esse é um reconhecimento do trabalho intenso e de uma carreira marcada por retidão, ética e profissionalismo.”